Execução Fiscal 8000631-26.2018.8.05.0270 - TJBA

Execução Fiscal 8000631-26.2018.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 15/05/2025 23:59.

15/08/2025, 18:42

Baixa Definitiva

14/08/2025, 15:07

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 15:07

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2025, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 30/01/2025 23:59.

25/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de REGINA FARIAS DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 20:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

23/11/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

23/11/2024, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000631-26.2018.8.05.0270. Apelante: Municipio De Utinga Advogado: Filippe Moura Costa Oliveira (OAB:BA35148) Advogado: Carlos Augusto Lemos De Freitas (OAB:BA38337) Apelado: Regina Farias Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 8000631-26.2018.8.05.0270 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Ambiental] APELANTE: MUNICIPIO DE UTINGA Advogado(s) do reclamante: FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS #APELADO: REGINA FARIAS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 004/2023 - (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da Segunda Instância, requerendo as providências que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento. Utinga, 13 de novembro de 2024. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA ATO ORDINATÓRIO 8000631-26.2018.8.05.0270 Execução Fiscal Jurisdição: Utinga

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 07:27

Juntada de certidão

18/10/2024, 07:27

Recebidos os autos

18/10/2024, 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/08/2024, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:43

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 15/05/2025 23:59.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de REGINA FARIAS DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 16/07/2024 23:59.

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