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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.202,32

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SANDRO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:31

Expedição de intimação.

19/03/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 22/09/2025 23:59.

20/01/2026, 16:20

Publicado Intimação em 08/08/2025.

19/01/2026, 14:40

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

19/01/2026, 14:40

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 09:29

Expedição de intimação.

06/08/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:05

Expedição de intimação.

16/04/2025, 09:31

Publicado Intimação em 18/11/2024.

25/11/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

25/11/2024, 01:15

Audiência Conciliação designada conduzida por 23/11/2024 10:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

22/11/2024, 09:48

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:31

Expedição de intimação.

19/03/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 22/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 11:35

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:46

20/01/2026, 16:20

Publicado Intimação em 08/08/2025.

19/01/2026, 14:40

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

19/01/2026, 14:40

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 09:29

Expedição de intimação.

06/08/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:05

Expedição de intimação.

16/04/2025, 09:31

Publicado Intimação em 18/11/2024.

25/11/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

25/11/2024, 01:15

Audiência Conciliação designada conduzida por 23/11/2024 10:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

22/11/2024, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Sandro Alves Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000515-68.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: SANDRO ALVES DOS SANTOS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 27/11/2024 às 10h20min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522165 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000515-68.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

18/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 19:27

Expedição de mandado.

13/11/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:46

Expedição de mandado.

13/11/2024, 09:46

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:07

Desentranhado o documento

13/11/2024, 09:07

Expedição de mandado.

12/11/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de SANDRO ALVES DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:59

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 09:05

Expedição de mandado.

06/09/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão

11/03/2024, 16:38

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 16:38

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:16

Decisão

•22/07/2024, 17:06