Execução Fiscal 8001436-67.2018.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.825,68

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO NUNES SANT ANA - ME em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de BRUNO NUNES SANT ANA - ME em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de BRUNO NUNES SANT ANA - ME em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de BRUNO NUNES SANT ANA - ME em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de BRUNO NUNES SANT ANA - ME em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:07

Publicado Decisão em 15/10/2024.

07/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de informação

04/11/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Bruno Nunes Sant Ana - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001436-67.2018.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: BRUNO NUNES SANT ANA - ME Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001436-67.2018.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

17/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 11:05

Baixa Definitiva

11/10/2024, 11:05

Expedição de decisão.

11/10/2024, 11:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 08:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2024, 08:11

Conclusos para decisão

08/10/2024, 15:05

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de BRUNO NUNES SANT ANA - ME em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de BRUNO NUNES SANT ANA - ME em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de BRUNO NUNES SANT ANA - ME em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de BRUNO NUNES SANT ANA - ME em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de BRUNO NUNES SANT ANA - ME em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:07

Publicado Decisão em 15/10/2024.

07/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de informação

04/11/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Bruno Nunes Sant Ana - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001436-67.2018.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: BRUNO NUNES SANT ANA - ME Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001436-67.2018.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

17/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 11:05

Baixa Definitiva

11/10/2024, 11:05

Expedição de decisão.

11/10/2024, 11:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 08:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2024, 08:11

Conclusos para decisão

08/10/2024, 15:05

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:03

Decorrido prazo de BRUNO NUNES SANT ANA - ME em 08/04/2024 23:59.

24/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 16/04/2024 23:59.

24/09/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Bruno Nunes Sant Ana - Me Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Artulino Ribeiro, 455 – Dinah Borges - CEP 45.830-100 E-mail: [email protected] / Tel: 73 3166-2619 Processo nº: 8001436-67.2018.8.05.0079 (PJe) Classe – A Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8001436-67.2018.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

15/07/2024, 00:00

Expedição de citação.

12/07/2024, 19:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/07/2024, 19:38

Conclusos para decisão

12/07/2024, 11:29

Juntada de certidão

12/07/2024, 11:28

Juntada de certidão

13/05/2024, 10:56

Publicado Citação em 22/02/2024.

05/03/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

05/03/2024, 03:28

Expedição de citação.

20/02/2024, 14:03

Juntada de Petição de informação

20/02/2024, 10:08

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 16:16

Expedição de despacho.

05/02/2024, 10:14

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:57

Expedição de carta via ar digital.

17/08/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 08:41

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

07/08/2023, 10:52

Expedição de carta via ar digital.

10/07/2023, 09:22

Expedição de despacho.

05/07/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 12:35

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 07:07

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/03/2023, 12:14

Expedição de intimação.

10/03/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 15:31

Conclusos para despacho

29/06/2021, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 18:58

Conclusos para despacho

03/04/2020, 15:31

Audiência conciliação realizada para 07/11/2018 16:15.

03/04/2020, 15:30

Conclusos para despacho

03/04/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 08:35

Juntada de ata da audiência

08/11/2018, 17:06

Juntada de carta

05/11/2018, 17:23

Distribuído por sorteio

14/09/2018, 14:10

Conclusos para decisão

14/09/2018, 14:10

Documentos

Decisão

•11/10/2024, 11:00

Decisão

•09/10/2024, 08:11

Decisão

•09/10/2024, 08:11

Decisão

•12/07/2024, 19:38

Despacho

•05/02/2024, 10:14

Despacho

•17/08/2023, 08:41

Despacho

•05/07/2023, 12:35

Despacho

•25/04/2023, 07:07

Despacho

•07/03/2023, 15:31

Despacho

•17/09/2020, 18:58

Despacho

•12/11/2018, 08:35