Procedimento Comum Cível 8075516-32.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 74.513,93

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

RAIMUNDO MARCAL DA FRANCA

CPF

Autor

EVERALDO REBOUCAS DA FRANCA

CPF

Autor

LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA FERNANDA DOS SANTOS CRUZ

OAB/BA 68352·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:34

Nomeado perito

28/04/2026, 12:39

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:19

Decorrido prazo de EVERALDO REBOUCAS DA FRANCA em 10/12/2024 23:59.

18/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARCAL DA FRANCA em 10/12/2024 23:59.

18/04/2026, 09:02

Publicado Despacho em 18/11/2024.

17/04/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARCAL DA FRANCA em 15/05/2025 23:59.

16/02/2026, 09:38

Decorrido prazo de EVERALDO REBOUCAS DA FRANCA em 15/05/2025 23:59.

16/02/2026, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

16/02/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

16/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de EVERALDO REBOUCAS DA FRANCA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARCAL DA FRANCA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:21

Todas as movimentações(59)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:34

Nomeado perito

28/04/2026, 12:39

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:19

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 11:34

Decisão

•28/04/2026, 12:39

Decorrido prazo de EVERALDO REBOUCAS DA FRANCA em 10/12/2024 23:59.

18/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARCAL DA FRANCA em 10/12/2024 23:59.

18/04/2026, 09:02

Publicado Despacho em 18/11/2024.

17/04/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARCAL DA FRANCA em 15/05/2025 23:59.

16/02/2026, 09:38

Decorrido prazo de EVERALDO REBOUCAS DA FRANCA em 15/05/2025 23:59.

16/02/2026, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

16/02/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

16/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de EVERALDO REBOUCAS DA FRANCA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARCAL DA FRANCA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:21

Decorrido prazo de LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:20

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 15:06

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 12:38

Conclusos para decisão

17/12/2025, 08:52

Juntada de Petição de réplica

04/11/2025, 21:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

11/10/2025, 19:57

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

11/10/2025, 19:57

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 17:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

15/08/2025, 08:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/08/2025, 08:15

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 14/08/2025 13:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

15/08/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:38

Juntada de certidão

30/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de EVERALDO REBOUCAS DA FRANCA em 24/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:06

Recebidos os autos.

28/04/2025, 10:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

28/04/2025, 10:16

Expedição de carta via ar digital.

28/04/2025, 08:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARCAL DA FRANCA em 24/04/2025 23:59.

27/04/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 12:50

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 14/08/2025 13:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

25/04/2025, 12:49

Publicado Decisão em 31/03/2025.

12/04/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

12/04/2025, 20:25

Não Concedida a Medida Liminar

24/03/2025, 14:41

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO MARCAL DA FRANCA - CPF: 169.880.275-72 (AUTOR).

24/03/2025, 14:41

Conclusos para despacho

22/01/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Raimundo Marcal Da Franca Advogado: Camila Fernanda Dos Santos Cruz (OAB:BA68352) Autor: Everaldo Reboucas Da Franca Advogado: Camila Fernanda Dos Santos Cruz (OAB:BA68352) Reu: Localiza Veículos Especiais S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8075516-32.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RAIMUNDO MARCAL DA FRANCA e outros Advogado(s): CAMILA FERNANDA DOS SANTOS CRUZ (OAB:BA68352) REU: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A Advogado(s): DESPACHO 1. Em exame do petitório inicial, noto a ausência de narrativa lógica acerca da relação do segundo requerente com a empresa ré. Sendo assim, informem, os requerentes, a este Juízo a relação contratual do segundo autor com a empresa, vez que consta apenas o nome do primeiro autor como contratante na relação de consumo aqui versada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. 2. Ainda, observo que a procuração que consta nos autos referente ao segundo requerente presta-se para representação contra empresa de refrigeração, JR REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, terceiro estranho à lide, tornando-se imprescindível o esclarecimento determinado no item anterior, a fim de que após demonstrada a relação processual, este Juízo possa passar a análise do pedido liminar; 3. Decorrido o lapso, tornem conclusos. 4. I.C SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de novembro de 2024. Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8075516-32.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 08:58

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 13:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARCAL DA FRANCA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 19:36

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:17

Publicado Decisão em 25/06/2024.

23/06/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

23/06/2024, 03:23

Determinada a emenda à inicial

11/06/2024, 14:18

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2024, 08:36

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 08:36

Decisão

•18/12/2025, 14:27

Decisão

•17/12/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 12:50

Decisão

•27/03/2025, 09:38

Decisão

•24/03/2025, 14:41

Despacho

•13/11/2024, 13:35

Despacho

•11/11/2024, 11:09

Decisão

•13/06/2024, 10:16

Decisão

•11/06/2024, 14:18