Execução Fiscal 8093757-59.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.957,16

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:27

Decorrido prazo de D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:00

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:09

Expedição de decisão.

27/03/2026, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2026, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 17:58

Conclusos para decisão

25/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 21:01

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 21:01

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:27

Decorrido prazo de D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 17:58

Decisão

•27/03/2026, 17:58

28/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:00

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:09

Expedição de decisão.

27/03/2026, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2026, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 17:58

Conclusos para decisão

25/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 21:01

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 21:01

Decorrido prazo de D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:59

Decorrido prazo de D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:59

Decorrido prazo de D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:47

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 12:15

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 12:14

Expedição de despacho.

07/11/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:33

Conclusos para decisão

22/11/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: D.a Gomes Construcoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8093757-59.2021.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8093757-59.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do AR positivo. SALVADOR, 13 de novembro de 2024. Ana Lúcia Bispo Técnico Judiciário Autorizado

18/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 13:20

Expedição de carta via ar digital.

04/06/2024, 08:13

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 15:48

Conclusos para despacho

31/08/2021, 10:52

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 10:52

Despacho

•07/11/2025, 15:51

Despacho

•07/11/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:20

Despacho de citação por AR Digital

•02/09/2021, 15:48