Execução Fiscal 0008204-98.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2010

Valor da Causa

R$ 382.523,31

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMAR AMORIM JUNIOR

OAB/GO 25974·CPF·Representa: Réu

HEBERT ROGERIO ARANTES MATEUS

OAB/GO 23336·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE DEUS

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 26/02/2024 23:59.

25/04/2026, 04:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

24/04/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 21:13

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:18

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 16/09/2025 23:59.

26/01/2026, 08:46

Publicado Despacho em 04/08/2025.

26/01/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

26/01/2026, 03:28

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:41

Publicado Despacho em 07/10/2025.

18/10/2025, 14:31

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 17:20

Expedição de despacho.

03/10/2025, 17:20

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 26/02/2024 23:59.

25/04/2026, 04:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

24/04/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 21:13

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 17:20

Despacho

•31/07/2025, 11:10

24/04/2026, 15:18

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 16/09/2025 23:59.

26/01/2026, 08:46

Publicado Despacho em 04/08/2025.

26/01/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

26/01/2026, 03:28

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:41

Publicado Despacho em 07/10/2025.

18/10/2025, 14:31

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 17:20

Expedição de despacho.

03/10/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:10

Conclusos para decisão

13/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/02/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Massa Falida - Encol S/a Engenharia Comercio E Industria Advogado: Ademar Amorim Junior (OAB:GO25974) Advogado: Hebert Rogerio Arantes Mateus (OAB:GO23336) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0008204-98.2010.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] Parte Autora: EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Parte ré: EXECUTADO: MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas acerca da migração dos presentes autos do sistema SAJ para o PJE. Eu, Taline Ferreira dos Santos, o digitei. Simões Filho/BA, 2 de fevereiro de 2024. Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0008204-98.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

18/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 11:33

Conclusos para decisão

09/05/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:47

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 02:38

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 11:51

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

17/11/2017, 00:00

Petição

17/11/2017, 00:00

Petição

17/11/2017, 00:00

Petição

17/11/2017, 00:00

Petição

11/01/2016, 00:00

Petição

03/05/2013, 00:00

Recebimento

26/04/2013, 00:00

Recebimento

09/11/2012, 00:00

Mero expediente

08/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2012, 00:00

Petição

26/09/2012, 00:00

Recebimento

13/09/2012, 00:00

Recebimento

12/07/2012, 00:00

Ato ordinatório

12/07/2012, 00:00

Remessa

30/06/2011, 14:00

Publicado pelo dpj

07/06/2011, 01:12

Enviado para publicação no dpj

06/06/2011, 11:45

Expedição de documento

24/05/2011, 10:14

Recebimento

19/05/2011, 10:11

Entrega em carga/vista

17/05/2011, 10:23

Remessa

12/05/2011, 08:39

Publicado pelo dpj

08/05/2011, 17:56

Enviado para publicação no dpj

06/05/2011, 13:11

Processo autuado

28/09/2010, 13:25

Distribuição

28/09/2010, 13:20

Despacho

•06/02/2025, 08:26

Despacho

•13/11/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 10:31

Despacho

•17/11/2017, 12:03

Ato Ordinatório

•17/11/2017, 12:02

Acórdão

•17/11/2017, 12:02

Ato Ordinatório

•17/11/2017, 12:02

Despacho

•17/11/2017, 12:02

Sentença

•17/11/2017, 12:02

Sentença

•17/11/2017, 12:02

Sentença

•17/11/2017, 12:02

Sentença

•17/11/2017, 12:01

Sentença

•17/11/2017, 12:01

Todos os documentos(16)

Despacho

•03/10/2025, 17:20

Despacho

•31/07/2025, 11:10

Despacho

•06/02/2025, 08:26

Despacho

•13/11/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 10:31

Despacho

•17/11/2017, 12:03

Ato Ordinatório

•17/11/2017, 12:02

Acórdão

•17/11/2017, 12:02

Ato Ordinatório

•17/11/2017, 12:02

Despacho

•17/11/2017, 12:02

Sentença

•17/11/2017, 12:02

Sentença

•17/11/2017, 12:02

Sentença

•17/11/2017, 12:02

Sentença

•17/11/2017, 12:01

Sentença

•17/11/2017, 12:01

Despacho

•08/11/2012, 14:54