Divórcio Consensual 8117836-97.2024.8.05.0001 - TJBA

Divórcio Consensual 8117836-97.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de THAYNARA MENEZES OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de THAYNARA MENEZES OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:32

Decorrido prazo de THAYNARA MENEZES OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:27

Publicado Sentença em 18/11/2024.

03/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:10

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:18

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 14:21

Baixa Definitiva

25/11/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Thaynara Menezes Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Thaynara Menezes Oliveira Advogado: Elisamanda Bomfim Ribeiro (OAB:BA65176) Requerido: Adevaldo Portugal Silva Menor: Rafael Menezes Portugal Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8117836-97.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: THAYNARA MENEZES OLIVEIRA registrado(a) civilmente como THAYNARA MENEZES OLIVEIRA Advogado(s): ELISAMANDA BOMFIM RIBEIRO (OAB:BA65176) REQUERIDO: ADEVALDO PORTUGAL SILVA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8117836-97.2024.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos e examinados os autos. As partes peticionaram em conjunto Id. 460176614 requerendo a homologação de acordo celebrado que atende aos requisitos de existência, validade e eficácia, inerentes a todo negócio jurídico, não havendo óbice à sua homologação por este Juízo. Não havendo interesse de incapaz, desnecessária a atuação do Ministério Público. Diante do exposto, homologo o acordo Id. 460176613 e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b do CPC. Após o trânsito em julgado, averbe-se e arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Decreto o divórcio do casal. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira. O presente acordo não afeta direitos de terceiros que não integram o processo. Sem custas. Arquive-se. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Salvador/BA, 12 de novembro de 2024. Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direito Auxiliar

18/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

14/11/2024, 16:17

Expedição de sentença.

13/11/2024, 14:30

Homologada a Transação

12/11/2024, 16:21

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:08

Decorrido prazo de THAYNARA MENEZES OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 20:33

Publicado Despacho em 29/08/2024.

11/09/2024, 12:39

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 14:30

Sentença

•12/11/2024, 16:21

—

Partes do Processo(42)

Decorrido prazo de THAYNARA MENEZES OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de THAYNARA MENEZES OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de THAYNARA MENEZES OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de Documento_1

Expedição de sentença.

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de THAYNARA MENEZES OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.

Publicado Despacho em 29/08/2024.

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