Execução Fiscal 0112621-44.2008.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0112621-44.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de PLANETA BAHIA BOUTIQUE LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 11:14

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:52

Expedição de despacho.

26/02/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 11:42

Conclusos para decisão

06/02/2025, 23:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Planeta Bahia Boutique Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0112621-44.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: PLANETA BAHIA BOUTIQUE LTDA Advogado(s): DESPACHO Em obediência ao quanto determinado pelo art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0112621-44.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para se manifestar acerca da ocorrência de decadência, prescrição direta e/ou intercorrente na hipótese. Em tempo, verificando-se a existência de parcelamento administrativo firmado entre as partes, deve o exequente discriminar os débitos englobados no acordo, de modo a possibilitar a este Juízo aferir em relação a quais exercícios houve a interrupção da contagem do prazo prescricional. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

18/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 18/11/2024.

16/11/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 12:31

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 11:42

Despacho

•26/02/2026, 11:42

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de PLANETA BAHIA BOUTIQUE LTDA em 23/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Despacho em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

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