Execução Fiscal 8001083-92.2023.8.05.0130 - TJBA

Execução Fiscal 8001083-92.2023.8.05.0130 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 15:59

Baixa Definitiva

05/06/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:59

Decorrido prazo de JANUALDO BARBOSA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:50

Decorrido prazo de JANUALDO BARBOSA DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

18/01/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001083-92.2023.8.05.0130. Exequente: Municipio De Itarantim Advogado: Rodrigo Faustino De Sousa (OAB:BA59330) Executado: Janualdo Barbosa De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 8001083-92.2023.8.05.0130 REQUERENTE: Nome: MUNICIPIO DE ITARANTIM Endereço: AC Itarantim, Praça Castro Alves, s/n, Centro, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-970 REQUERIDO: Nome: JANUALDO BARBOSA DE OLIVEIRA Endereço: RUA VASCO DA GAMA, 48, CENTRO, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000 DESPACHO 1 - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM DESPACHO 8001083-92.2023.8.05.0130 Execução Fiscal Jurisdição: Itarantim INTIME-SE a parte autora, por meio eletrônico/sistema, para no prazo de 15 dias, informar se houve adimplemento do débito fiscal, uma vez que a parte executada foi devidamente citada id. 444010985, bem como, se for o caso, informar o CPF da parte executada, a fim de viabilizar a consulta de ativos financeiros via SISBAJUD. 2 - Após, venha os autos CONCLUSOS. 3 - CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Itarantim - BA, data da assinatura eletrônica. MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/11/2024, 12:16

Extinto o processo por desistência

13/11/2024, 12:16

Conclusos para decisão

21/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

20/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 05:33

Decorrido prazo de JANUALDO BARBOSA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:33

Publicado Despacho em 25/06/2024.

10/07/2024, 19:31

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 16:50

Sentença

•13/11/2024, 12:16

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JANUALDO BARBOSA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 27/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JANUALDO BARBOSA DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 22/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de JANUALDO BARBOSA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/06/2024.

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