Curatela 8002482-11.2019.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Curatela · 1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd.

Partes do Processo

MARISTELA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

JUSCELINA NASCIMENTO SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALI ABUTRABE NETO

OAB/BA 8594·CPF·Representa: Autor

ELAINE FIGUEIREDO SILVA

OAB/BA 54363·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARISTELA SANTOS DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

05/04/2026, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

05/04/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 09:27

Decorrido prazo de MARISTELA SANTOS DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de MARISTELA SANTOS DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de MARISTELA SANTOS DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

13/02/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 16:02

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:36

Baixa Definitiva

16/12/2025, 09:36

Decorrido prazo de JUSCELINA NASCIMENTO SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 16:15

Juntada de certidão

10/12/2025, 16:14

Publicado Edital em 28/11/2025.

02/12/2025, 13:40

Todas as movimentações(147)

Decorrido prazo de MARISTELA SANTOS DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

05/04/2026, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

05/04/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 09:27

Decorrido prazo de MARISTELA SANTOS DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de MARISTELA SANTOS DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 17:15

13/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de MARISTELA SANTOS DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

13/02/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 16:02

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:36

Baixa Definitiva

16/12/2025, 09:36

Decorrido prazo de JUSCELINA NASCIMENTO SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 16:15

Juntada de certidão

10/12/2025, 16:14

Publicado Edital em 28/11/2025.

02/12/2025, 13:40

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

02/12/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 08:22

Decorrido prazo de JUSCELINA NASCIMENTO SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:39

Decorrido prazo de JUSCELINA NASCIMENTO SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:34

Decorrido prazo de MARISTELA SANTOS DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

11/11/2025, 09:18

Decorrido prazo de MARISTELA SANTOS DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:30

Decorrido prazo de JUSCELINA NASCIMENTO SANTOS em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 18:26

Decorrido prazo de JUSCELINA NASCIMENTO SANTOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de JUSCELINA NASCIMENTO SANTOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:21

Decorrido prazo de JUSCELINA NASCIMENTO SANTOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de JUSCELINA NASCIMENTO SANTOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de JUSCELINA NASCIMENTO SANTOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:23

Decorrido prazo de JUSCELINA NASCIMENTO SANTOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:19

Decorrido prazo de JUSCELINA NASCIMENTO SANTOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de JUSCELINA NASCIMENTO SANTOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:28

Publicado Edital em 01/10/2025.

22/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

22/10/2025, 00:13

Publicado Edital em 21/10/2025.

21/10/2025, 21:44

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 09:49

Publicado Edital em 01/10/2025.

03/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

03/10/2025, 02:00

Publicado Sentença em 30/09/2025.

02/10/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

02/10/2025, 03:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 14:39

Expedição de Edital.

29/09/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 17:15

Expedição de sentença.

26/09/2025, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 17:15

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2025, 16:24

Julgado procedente o pedido

26/09/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 09:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

11/06/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 14:55

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2025, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

11/05/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

11/05/2025, 06:28

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

06/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:16

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 10:22

Juntada de informação

14/04/2025, 10:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024

31/03/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 14:56

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:14

Juntada de certidão

03/12/2024, 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002482-11.2019.8.05.0256. Requerente: Maristela Santos Da Silva Advogado: Ali Abutrabe Neto (OAB:BA8594) Requerido: Juscelina Nascimento Santos Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002482-11.2019.8.05.0256 Classe-Assunto: CURATELA (12234) Parte Ativa: REQUERENTE: MARISTELA SANTOS DA SILVA Parte Passiva: REQUERIDO: JUSCELINA NASCIMENTO SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8002482-11.2019.8.05.0256 Curatela Jurisdição: Teixeira De Freitas Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da justificativa de Id 473670210. Teixeira de Freitas (BA), 13 de novembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:59

Juntada de informação

13/11/2024, 15:26

Juntada de certidão

08/08/2024, 13:25

Publicado Despacho em 15/04/2024.

19/05/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

19/05/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 20:25

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:25

Expedição de despacho.

11/04/2024, 17:25

Expedição de despacho.

10/04/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 19:21

Expedição de mandado.

09/04/2024, 19:21

Conclusos para despacho

17/10/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 09:55

Mandado devolvido Positivamente

10/10/2023, 01:20

Expedição de mandado.

05/09/2023, 14:42

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela realizada para 31/08/2023 15:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.

04/09/2023, 14:56

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 16:50

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 16:49

Desentranhado o documento

16/08/2023, 16:49

Decorrido prazo de MARISTELA SANTOS DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

04/08/2023, 09:33

Publicado Despacho em 05/07/2023.

10/07/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 04:42

Juntada de Petição de Documento_1

07/07/2023, 11:15

Expedição de despacho.

04/07/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 14:45

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada para 31/08/2023 15:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.

04/07/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:21

Expedição de despacho.

04/07/2023, 14:21

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 20:50

Expedição de despacho.

24/05/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:15

Expedição de despacho.

24/05/2023, 10:05

Expedição de despacho.

24/05/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 09:36

Conclusos para despacho

20/04/2022, 17:11

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

20/04/2022, 16:10

Expedição de despacho.

28/03/2022, 08:42

Expedição de mandado.

25/03/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 16:49

Conclusos para despacho

10/08/2021, 12:39

Expedição de mandado.

10/08/2021, 12:38

Mandado devolvido Positivamente

01/07/2021, 20:24

Expedição de mandado.

02/06/2021, 11:33

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021, 10:15

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2020, 17:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/09/2020, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2020, 17:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/09/2020, 17:20

Decorrido prazo de MARISTELA SANTOS DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:14

Publicado Despacho em 25/03/2020.

02/06/2020, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2020, 10:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/04/2020, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2020, 10:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/04/2020, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2020, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2020, 10:12

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

25/03/2020, 10:01

Expedição de mandado via Central de Mandados.

25/03/2020, 10:01

Expedição de mandado via Central de Mandados.

25/03/2020, 09:55

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

25/03/2020, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 17:11

Conclusos para despacho

16/03/2020, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2020, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2020, 17:26

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

13/03/2020, 17:23

Expedição de mandado via Central de Mandados.

13/03/2020, 17:23

Expedição de mandado via Central de Mandados.

13/03/2020, 17:22

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

13/03/2020, 17:22

Audiência conciliação designada para 21/04/2020 14:30.

12/03/2020, 13:04

Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2020, 16:02

Conclusos para decisão

04/12/2019, 10:39

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 10:39

Sentença

•26/09/2025, 17:15

Sentença

•26/09/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:59

Despacho

•10/04/2024, 08:31

Despacho

•09/04/2024, 19:21

Despacho

•04/07/2023, 14:45

Despacho

•04/07/2023, 14:21

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 17:15

Sentença

•26/09/2025, 17:15

Sentença

•26/09/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:59

Despacho

•10/04/2024, 08:31

Despacho

•09/04/2024, 19:21

Despacho

•04/07/2023, 14:45

Despacho

•04/07/2023, 14:21

Despacho

•24/05/2023, 10:05

Despacho

•24/05/2023, 09:36

Despacho

•28/03/2022, 08:42

Despacho

•25/03/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 10:15

Despacho

•23/03/2020, 17:11

Despacho

•11/03/2020, 16:01

Outros documentos

•04/12/2019, 10:39

Outros documentos

•04/12/2019, 10:39