Embargos à Execução 8001338-91.2015.8.05.0110 - TJBA

Embargos à Execução 8001338-91.2015.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001338-91.2015.8.05.0110. Embargante: Municipio De Ibitita Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB:BA37107) Embargado: Jose Carlos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8001338-91.2015.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: MUNICIPIO DE IBITITA Nome: MUNICIPIO DE IBITITA Endereço: PRAÇA DR. SIDNEI DOURADO MATOS, 70, PREFEITURA MUNICIPAL IBITITÁ, CENTRO, IBITITá - BA - CEP: 44900-960 Advogado(s): RÉU: JOSE CARLOS SILVA Nome: JOSE CARLOS SILVA Endereço: AV PRAIA DE TAMBAÚ, 105, COMD FUTUR, VILAS DO ATLANTICO, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42700-001 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001338-91.2015.8.05.0110 Embargos À Execução Jurisdição: Irecê Vistos etc. I- Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para dizer se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10 (dez) dias e, em caso positivo, especificá-las, no mesmo prazo, justificando a sua pertinência e indicando os pontos controvertidos que serão objeto da prova pretendida, sob pena de preclusão. II- Ficam as partes, ainda, advertidas que, em caso de inércia ou protesto genérico, será proferido o julgamento antecipado do mérito, se não houver necessidade de produção de outras provas (art. 355, inciso I, do CPC). III- Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos. Irecê, 15 de julho de 2023. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA LIMA em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO MOREIRA FERREIRA em 20/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

Publicado Intimação em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 25/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

Conclusos para julgamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

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