Execução Fiscal 8097027-91.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.238,63

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

GETULIO VARGAS TELLES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GETULIO VARGAS TELLES em 12/05/2025 23:59.

16/02/2026, 13:50

Publicado Sentença em 14/04/2025.

16/02/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/02/2026, 11:05

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 23:02

Baixa Definitiva

25/11/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 23:01

Expedição de sentença.

06/10/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 14:25

Conclusos para decisão

14/05/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 09:03

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/04/2025, 09:03

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de GETULIO VARGAS TELLES em 12/05/2025 23:59.

16/02/2026, 13:50

Publicado Sentença em 14/04/2025.

16/02/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/02/2026, 11:05

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 23:02

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 14:49

Sentença

•10/04/2025, 09:03

25/11/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 23:01

Expedição de sentença.

06/10/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 14:25

Conclusos para decisão

14/05/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 09:03

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/04/2025, 09:03

Comunicação eletrônica

10/04/2025, 09:03

Comunicação eletrônica

10/04/2025, 09:03

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

08/04/2025, 14:46

Conclusos para decisão

31/01/2025, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Getulio Vargas Telles Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8097027-91.2021.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: GETULIO VARGAS TELLES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8097027-91.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do AR positivo. SALVADOR, 13 de novembro de 2024. Ana Lúcia Bispo Técnico Judiciário Autorizado

18/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 13:05

Expedição de carta via ar digital.

04/06/2024, 13:18

Expedição de carta via ar digital.

18/01/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 09:56

Conclusos para despacho

04/09/2021, 07:36

Distribuído por sorteio

04/09/2021, 07:36

Sentença

•10/04/2025, 09:03

Sentença

•10/04/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:05

Despacho de citação por AR Digital

•08/09/2021, 09:56