Agravo em Recurso Especial 8050430-64.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 212.109,73

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CONSTRUTORA NM LTDA

CNPJ

Autor

LCL GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO

OAB/BA 29548·CPF·Representa: Autor

CAMILA CERQUEIRA TRABUCO

OAB/BA 59105·CPF·Representa: Autor

ONESIMO BASTOS MENDES

OAB/BA 24188·CPF·Representa: Réu

FELIPE GOES LEMOS

OAB/BA 28205·CPF·Representa: Réu

FILIPE SOUSA DA SILVA

OAB/BA 44962·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO

OAB/BA 29548·CPF·Representa: Autor

CAMILA CERQUEIRA TRABUCO

OAB/BA 59105·CPF·Representa: Autor

ONESIMO BASTOS MENDES

OAB/BA 24188·CPF·Representa: Réu

FELIPE GOES LEMOS

OAB/BA 28205·CPF·Representa: Réu

FILIPE SOUSA DA SILVA

OAB/BA 44962·CPF·Representa: Réu

MAYARA MAIA MACHADO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/04/2026, 17:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/04/2026, 10:34

Documentos

•13/04/2026, 10:34

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/04/2026, 10:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/04/2026, 10:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/04/2026, 10:33