Execução Fiscal 8139440-56.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.875,17

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OTAVIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 15:40

Decorrido prazo de OTAVIO DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de OTAVIO DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:35

Publicado Decisão em 24/01/2023.

12/05/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 23:40

Conclusos para decisão

10/05/2026, 22:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de OTAVIO DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:31

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:37

Expedição de sentença.

02/03/2026, 16:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/03/2026, 16:25

Todas as movimentações(45)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 15:40

Decorrido prazo de OTAVIO DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de OTAVIO DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:35

Publicado Decisão em 24/01/2023.

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 15:40

Despacho

•18/05/2026, 15:40

12/05/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 23:40

Conclusos para decisão

10/05/2026, 22:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de OTAVIO DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:31

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:37

Expedição de sentença.

02/03/2026, 16:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/03/2026, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 16:25

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:49

Publicado Despacho em 18/11/2024.

15/01/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/01/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Otavio Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8139440-56.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: OTAVIO DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8139440-56.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos em inspeção. Cumpra-se a Decisão Interlocutória anteriormente proferida. Encaminhe-se os autos imediatamente para a fila de Arquivo Provisório. Publique-se. SALVADOR, 13 de novembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2024, 13:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2024, 12:53

Conclusos para decisão

13/11/2024, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.

20/03/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 22:37

Expedição de decisão.

06/03/2023, 22:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2023, 22:37

Conclusos para decisão

24/02/2023, 19:37

Processo Desarquivado

24/02/2023, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2022, 11:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/12/2022, 11:46

Arquivado Provisoramente

19/12/2022, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 16:49

Expedição de decisão.

19/12/2022, 16:49

Expedição de certidão.

15/08/2022, 20:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2022, 20:05

Conclusos para decisão

25/06/2022, 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 03:40

Expedição de ato ordinatório.

17/12/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 09:08

Expedição de carta via ar digital.

17/07/2021, 12:27

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

11/12/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 15:41

Conclusos para despacho

10/12/2020, 13:02

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 13:02

Sentença

•02/03/2026, 16:25

Despacho

•13/11/2024, 13:16

Despacho

•13/11/2024, 13:16

Decisão

•06/03/2023, 22:37

Decisão

•19/12/2022, 16:49

Decisão

•15/08/2022, 20:05

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 09:08

Despacho de citação por AR Digital

•11/12/2020, 15:41