Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 8139394-62.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LINDINALDO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

JOAO GUILHERME NUNES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE PINTO RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 37238·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LINDINALDO DA SILVA SANTOS em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de LINDINALDO DA SILVA SANTOS em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:41

Publicado Despacho em 07/06/2024.

21/04/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:05

Juntada de informação

14/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de LINDINALDO DA SILVA SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 12:36

Expedição de mandado.

12/03/2026, 12:35

Mandado devolvido Negativamente

01/01/2026, 01:08

Juntada de certidão

12/12/2025, 16:50

Expedição de mandado.

08/10/2025, 09:28

Decorrido prazo de LINDINALDO DA SILVA SANTOS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:52

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de LINDINALDO DA SILVA SANTOS em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de LINDINALDO DA SILVA SANTOS em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:41

Publicado Despacho em 07/06/2024.

21/04/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:05

Juntada de informação

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 12:36

Decisão

•17/07/2025, 09:35

14/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de LINDINALDO DA SILVA SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 12:36

Expedição de mandado.

12/03/2026, 12:35

Mandado devolvido Negativamente

01/01/2026, 01:08

Juntada de certidão

12/12/2025, 16:50

Expedição de mandado.

08/10/2025, 09:28

Decorrido prazo de LINDINALDO DA SILVA SANTOS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:52

Publicado Decisão em 21/07/2025.

24/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

24/07/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:35

Concedida a tutela provisória

15/07/2025, 13:54

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 22:42

Decorrido prazo de LINDINALDO DA SILVA SANTOS em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 14:17

Publicado Despacho em 11/03/2025.

13/03/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:26

Conclusos para despacho

24/02/2025, 14:35

Decorrido prazo de LINDINALDO DA SILVA SANTOS em 10/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Lindinaldo Da Silva Santos Advogado: Cristiane Pinto Ramos De Oliveira (OAB:BA37238) Reu: João Guilherme Nunes Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO Nº 8139394-62.2023.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) PARTE AUTORA: AUTOR: LINDINALDO DA SILVA SANTOS PARTE RÉ: REU: JOÃO GUILHERME NUNES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da certidão negativa de id nº 457730170. Prazo de quinze dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de novembro de 2024. Assinado Digitalmente conforme Lei 11419/2006 ELISABETE DE SOUZA DE AZEVEDO Diretor/Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8139394-62.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

16/11/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 04:45

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 11:26

Mandado devolvido Positivamente

11/08/2024, 01:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

08/08/2024, 18:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/08/2024, 18:19

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 08/08/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

08/08/2024, 09:23

Juntada de certidão

02/08/2024, 08:19

Juntada de Petição de comunicações

01/08/2024, 20:30

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 09:58

Juntada de certidão

29/07/2024, 16:44

Expedição de mandado.

05/07/2024, 15:55

Expedição de carta via ar digital.

05/07/2024, 15:54

Recebidos os autos.

04/06/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 17:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO

04/06/2024, 17:18

Audiência Conciliação designada conduzida por 08/08/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

04/06/2024, 17:18

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:03

Juntada de Petição de comunicações

15/11/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 12:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

20/10/2023, 09:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/10/2023, 09:05

Recebidos os autos.

18/10/2023, 07:59

Audiência Conciliação cancelada para 01/12/2023 10:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.

17/10/2023, 17:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO)

17/10/2023, 17:15

Audiência Conciliação designada para 01/12/2023 10:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.

17/10/2023, 17:15

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:01

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 15:49

Decisão

•15/07/2025, 13:54

Despacho

•07/03/2025, 08:49

Despacho

•06/03/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:26

Despacho

•05/06/2024, 09:35

Despacho

•04/06/2024, 17:19

Despacho

•07/11/2023, 12:57