Procedimento Comum Cível 0000513-40.2014.8.05.0073 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Curaça

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

MARIA AUREA DE JESUS SANTOS

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURACA-BA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CURACA

Reu

MUNICIPIO DE CURACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 41077·CPF·Representa: Autor

SILVANA RODRIGUES PAIXAO

OAB/BA 48112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 13:35

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 13:18

Expedição de intimação.

22/04/2026, 13:18

Expedição de intimação.

22/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de MARIA AUREA DE JESUS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:33

Expedição de intimação.

09/02/2026, 18:09

Expedição de intimação.

09/02/2026, 18:09

Juntada de certidão dd2g

06/02/2026, 14:28

Recebidos os autos

06/02/2026, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

09/06/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2025, 13:03

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:30

Juntada de informação

24/03/2025, 13:30

Todas as movimentações(50)

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 13:35

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 13:18

Expedição de intimação.

22/04/2026, 13:18

Expedição de intimação.

22/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:20

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 13:35

Acórdão

•13/11/2025, 14:37

Decorrido prazo de MARIA AUREA DE JESUS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:33

Expedição de intimação.

09/02/2026, 18:09

Expedição de intimação.

09/02/2026, 18:09

Juntada de certidão dd2g

06/02/2026, 14:28

Recebidos os autos

06/02/2026, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

09/06/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2025, 13:03

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:30

Juntada de informação

24/03/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Aurea De Jesus Santos Advogado: Sidney Franklin Arruda De Oliveira (OAB:BA41077-B) Reu: Municipio De Curaca Advogado: Silvana Rodrigues Paixao (OAB:BA48112) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000513-40.2014.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA AUTOR: MARIA AUREA DE JESUS SANTOS Advogado(s): SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB:BA41077-B) REU: MUNICIPIO DE CURACA Advogado(s): SILVANA RODRIGUES PAIXAO (OAB:BA48112) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 0000513-40.2014.8.05.0073 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Curaça INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Atribuo ao ato força de mandado/carta/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. CURAÇÁ/BA, Data da assinatura eletrônica. VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA Juiz de Direito em substituição

18/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Publicado Intimação em 13/06/2024.

17/06/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

17/06/2024, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 11:41

Expedição de intimação.

29/05/2024, 11:41

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2023, 11:04

Expedição de intimação.

19/11/2023, 11:04

Juntada de Petição de apelação

10/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 08:00

Publicado Intimação em 22/06/2023.

25/06/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 09:48

Expedição de intimação.

21/06/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 08:21

Expedição de intimação.

12/06/2023, 08:21

Julgado procedente o pedido

12/06/2023, 08:21

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 17:54

Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.

16/10/2022, 12:06

Juntada de Petição de informação

05/10/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 11:07

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 23:20

Expedição de intimação.

14/09/2022, 23:20

Devolvidos os autos

09/06/2019, 02:11

ATO ORDINATÓRIO

05/08/2016, 12:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/10/2014, 16:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/09/2014, 13:50

MANDADO

15/07/2014, 10:06

MANDADO

26/06/2014, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

18/06/2014, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

09/06/2014, 08:07

DISTRIBUIÇÃO

28/05/2014, 07:56

Despacho

•07/06/2025, 13:03

Despacho

•29/05/2024, 11:41

Sentença

•12/06/2023, 08:21

Despacho

•09/06/2019, 02:11

Despacho

•09/06/2019, 02:11