Termo Circunstanciado 8000751-40.2024.8.05.0050 - TJBA

Termo Circunstanciado 8000751-40.2024.8.05.0050 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DAIZA ALMEIDA DE JESUS em 25/11/2024 23:59.

03/04/2026, 22:20

Publicado Sentença em 18/11/2024.

03/04/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:01

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 15:41

Baixa Definitiva

14/03/2025, 15:41

Juntada de Petição de CIENTE DO MP

18/11/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Michele Satiro Santana Autor Do Fato: Daiza Almeida De Jesus Autor Do Fato: Neuza De Almeida Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000751-40.2024.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTORIDADE: DT CARAVELAS Advogado(s): AUTOR DO FATO: DAIZA ALMEIDA DE JESUS e outros Advogado(s): SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95. Em termos de sentença homologatória, onde o julgador se limita a chancelar a manifestação de vontade das partes, não se exige uma fundamentação própria dos pronunciamentos de mérito. A transação judicial foi realizada na presença de conciliador, sendo as partes capazes e o direito transacionado é disponível, não estando presente nenhum vício do consentimento, social ou excepcional. Assim, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante da ata da audiência de conciliação realizada neste Juizado, e, por conseguinte, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 22, parágrafo único da lei 9099/95 e 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 8000751-40.2024.8.05.0050 Termo Circunstanciado Jurisdição: Caravelas Autoridade: Dt Caravelas Terceiro Defiro, de logo, o desentranhamento de documentos, em havendo pedido, mediante recibo nos autos. Caso haja depósito judicial, expeça-se Alvará e intime-se a parte credora, nos termos do PROVIMENTO Nº CGJ - 004/2011. Sem custas e sem honorários, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intime-se. Arquive-se. Havendo informação de descumprimento, os autos serão desarquivados sem custas. Caravelas, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMONGE Juiz de Direito em substituição

18/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

13/11/2024, 13:48

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

13/11/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

26/09/2024, 14:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:05

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de NEUZA DE ALMEIDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:54

Decorrido prazo de DAIZA ALMEIDA DE JESUS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:54

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 13:48

Sentença

•13/11/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Michele Satiro Santana Autor Do Fato: Daiza Almeida De Jesus Autor Do Fato: Neuza De Almeida Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000751-40.2024.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTORIDADE: DT CARAVELAS Advogado(s): AUTOR DO FATO: DAIZA ALMEIDA DE JESUS e outros Advogado(s): SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95. Em termos de sentença homologatória, onde o julgador se limita a chancelar a manifestação de vontade das partes, não se exige uma fundamentação própria dos pronunciamentos de mérito. A transação judicial foi realizada na presença de conciliador, sendo as partes capazes e o direito transacionado é disponível, não estando presente nenhum vício do consentimento, social ou excepcional. Assim, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante da ata da audiência de conciliação realizada neste Juizado, e, por conseguinte, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 22, parágrafo único da lei 9099/95 e 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 8000751-40.2024.8.05.0050 Termo Circunstanciado Jurisdição: Caravelas Autoridade: Dt Caravelas Terceiro Defiro, de logo, o desentranhamento de documentos, em havendo pedido, mediante recibo nos autos. Caso haja depósito judicial, expeça-se Alvará e intime-se a parte credora, nos termos do PROVIMENTO Nº CGJ - 004/2011. Sem custas e sem honorários, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intime-se. Arquive-se. Havendo informação de descumprimento, os autos serão desarquivados sem custas. Caravelas, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMONGE Juiz de Direito em substituição

18/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(41)

Decorrido prazo de DAIZA ALMEIDA DE JESUS em 25/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de CIENTE DO MP

Expedição de sentença.

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/09/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de NEUZA DE ALMEIDA em 11/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de DAIZA ALMEIDA DE JESUS em 11/09/2024 23:59.

Todas as movimentações(38)