Divórcio Consensual 8009819-75.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Divórcio Consensual 8009819-75.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROSIVANIA SOUZA DIAS em 10/12/2024 23:59.

09/01/2025, 02:35

Publicado Sentença em 18/11/2024.

09/01/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

09/01/2025, 00:58

Baixa Definitiva

03/12/2024, 16:54

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rosivania Souza Dias Advogado: Nerivaldo Goncalves Dias (OAB:BA10061) Requerido: Elder Wildemberg Caja Sentença: Autos do proc. n. 8009819-75.2024.8.05.0256 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Autor(a)(es): ROSIVANIA SOUZA DIAS Réu(é)(s): ELDER WILDEMBERG CAJA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8009819-75.2024.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Defiro Gratuidade. Trata-se de Divórcio Consensual requerido pelas partes acima identificadas, já qualificadas nos autos. Compulsando os presentes autos, verifico que consta petição de acordo entabulado entre os requerentes extrajudicialmente, formalizando o Divórcio e as questões laterais fundamentais. Isto posto, HOMOLOGO, por SENTENÇA, e, assim, à produção dos efeitos próprios, a transação celebrada entre as partes. De igual modo e com efeito de julgamento de mérito, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, do Código de Processo Civil/2015. A Divorcianda voltará a usar o nome de solteira, se houver pedido nesse sentido. Dispensadas as custas, em face do deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. Em homenagem à celeridade e economia processual, dou a esta sentença força de mandado, o que dispensa qualquer outra formalidade. A presente sentença transita em julgado na presente data, em face da renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Registre e Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas-BA, 7 de novembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

18/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

13/11/2024, 11:38

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:14

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 17:50

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 17:37

Sentença

•13/11/2024, 11:38