Execução Fiscal 0021821-45.2011.8.05.0039 - TJBA

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:09

Juntada de Petição de Petições diversas

12/12/2025, 08:46

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 23:27

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 09:26

Expedição de citação.

22/10/2025, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/10/2025, 09:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/10/2025, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2025, 09:26

Conclusos para decisão

26/06/2025, 12:06

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 11:01

Expedição de Carta.

10/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petições diversas

29/12/2024, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Concic Portuaria Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0021821-45.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/11/2024, 00:00

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/11/2024, 13:31

Proferido despacho

14/11/2024, 13:31

Conclusos para decisão

14/11/2024, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 14:30

Cominicação eletrônica

13/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

19/08/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 15:18

Petição

14/02/2020, 00:00

Publicação

20/11/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/04/2019, 00:00

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Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petições diversas

Publicado Decisão em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de citação.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de Petições diversas

Todas as movimentações(28)