Procedimento Comum Cível 0002741-71.2006.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 44.010,13

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

ATIVOS S.A - ORIGEM BANCO BRASIL - BRASILIA/DF

Terceiro

AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Autor

DIELSON FERNANDES LESSA

OAB/BA 12312·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

ITALO DELANI LOPEZ SILVA

OAB/BA 44716·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

ATIVOS S.A - ORIGEM BANCO BRASIL - BRASILIA/DF

Terceiro

AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S/A

Terceiro

BRASIL FACIL

Terceiro

OTACILIO OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

OTACILIO OLIVEIRA NETO

Reu

Advogados / Representantes(7)

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Autor

DIELSON FERNANDES LESSA

OAB/BA 12312·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

ITALO DELANI LOPEZ SILVA

OAB/BA 44716·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE OLIVEIRA TUY CARNEIRO

OAB/BA 44794·CPF·Representa: Réu

CAIO DANTAS DE OLIVEIRA CASE

OAB/BA 46583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:48

Publicado Despacho em 18/11/2024.

03/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

21/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

21/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:15

Decorrido prazo de OTACILIO OLIVEIRA NETO em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:15

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 13:44

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 16:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

18/11/2025, 10:42

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:48

Publicado Despacho em 18/11/2024.

03/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 16:01

Decisão

•17/09/2025, 16:59

21/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

21/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:15

Decorrido prazo de OTACILIO OLIVEIRA NETO em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:15

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 13:44

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 16:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

18/11/2025, 10:42

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 17:31

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 02:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/09/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 16:59

Juntada de Petição de substabelecimento

18/07/2025, 18:19

Decorrido prazo de Otacilio Oliveira Neto em 07/04/2025 23:59.

15/06/2025, 21:09

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:38

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 14:37

Desentranhado o documento

19/05/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002741-71.2006.8.05.0039. Reu: Otacilio Oliveira Neto Advogado: Rodrigo De Oliveira Tuy Carneiro (OAB:BA44794) Autor: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI-BA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DESPACHO PROCESSO: 0002741-71.2006.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS RÉU: REU: OTACILIO OLIVEIRA NETO AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em desfavor de REU: OTACILIO OLIVEIRA NETO. Dentre as práticas implementadas por este Juízo para controle do acervo e atendimento às metas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça, está a extração semanal no Exaudi da lista de processos conclusos há mais de 100 dias. No caso dos autos, verifiquei que o presente processo consta na fila do Exaudi, como se estivesse há mais de 100 dias no gabinete. Contudo, em consulta ao sistema de andamento processual PJE de 1º Grau, percebi que o feito se encontra na Serventia do Juízo pendente de ato cartorário. Em sendo assim, para corrigir a insubsistência constatada, determino ao Cartório que sane as pendências e adote as providências necessárias para o andamento do feito. Publique-se. Cumpra-se. Camaçari-BA, em 13 de novembro de 2024 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Juíza de Direito ASA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 0002741-71.2006.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Cuida-se de Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intentada por

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:28

Conclusos para decisão

29/07/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 14:30

Expedição de mandado.

12/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:27

Juntada de Petição de contestação

25/03/2024, 15:23

Publicado Outros documentos em 12/03/2024.

14/03/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

14/03/2024, 03:04

Mandado devolvido Positivamente

11/03/2024, 01:06

Expedição de mandado.

07/03/2024, 19:01

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.

29/07/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 08:15

Expedição de citação.

27/07/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 08:15

Mandado devolvido Negativamente

12/07/2022, 01:12

Expedição de citação.

07/07/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 14:32

Conclusos para decisão

07/01/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2021, 11:52

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 08:46

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 06/10/2021 23:59.

28/10/2021, 05:21

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 15:52

Publicado Decisão em 14/09/2021.

24/09/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2021, 17:04

Outras Decisões

10/09/2021, 16:43

Conclusos para decisão

01/09/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021, 18:30

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 05:34

Juntada de Petição de apelação

16/06/2021, 12:59

Publicado Sentença em 25/05/2021.

30/05/2021, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021

30/05/2021, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2021, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/05/2021, 12:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/05/2021, 12:59

Conclusos para decisão

25/04/2021, 19:26

Conclusos para julgamento

25/04/2021, 19:05

Conclusos para decisão

19/04/2021, 09:58

Decorrido prazo de Otacilio Oliveira Neto em 12/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 00:47

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 12/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2020.

09/03/2020, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 15:53

Devolvidos os autos

26/11/2019, 12:50

Petição

16/09/2019, 00:00

Publicação

31/08/2018, 00:00

Mero expediente

27/08/2018, 00:00

Conclusão

23/07/2018, 00:00

Remessa

15/03/2018, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Conclusão

08/05/2015, 00:00

Conclusão

08/05/2015, 00:00

Conclusão

19/01/2015, 00:00

Petição

15/01/2015, 00:00

Conclusão

10/12/2014, 00:00

Publicação

01/12/2014, 00:00

Remessa

01/12/2014, 00:00

Remessa

20/11/2014, 00:00

Remessa

24/10/2014, 00:00

Publicação

22/10/2014, 00:00

Mero expediente

13/10/2014, 00:00

Remessa

10/06/2014, 00:00

Publicação

26/07/2013, 00:00

Mero expediente

23/07/2013, 00:00

Remessa

26/02/2013, 00:00

Remessa

20/04/2012, 11:17

Mandado

08/07/2010, 16:23

Remessa

29/06/2010, 09:07

Conclusão

23/03/2010, 13:50

Petição

23/03/2010, 12:17

Protocolo de Petição

23/03/2010, 09:07

Remessa

18/03/2010, 08:56

Ato ordinatório

09/03/2010, 12:21

Documento

05/03/2009, 15:00

Conclusão

05/03/2009, 15:00

Mandado

26/02/2009, 09:43

Decisão

•17/09/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:21

Despacho

•13/11/2024, 14:28

Despacho

•13/11/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 08:15

Despacho

•17/06/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 11:52

Decisão

•12/09/2021, 17:04

Decisão

•10/09/2021, 16:43

Apelação

•16/06/2021, 12:59

Sentença

•24/05/2021, 12:13

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 16:01

Decisão

•17/09/2025, 16:59

Decisão

•17/09/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:21

Despacho

•13/11/2024, 14:28

Despacho

•13/11/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 08:15

Despacho

•17/06/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 11:52

Decisão

•12/09/2021, 17:04

Decisão

•10/09/2021, 16:43

Apelação

•16/06/2021, 12:59

Sentença

•24/05/2021, 12:13

Sentença

•21/05/2021, 12:59

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 12:37

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 12:49

Despacho

•13/10/2014, 15:17