Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
15/05/2026, 20:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/05/2026, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 486900/2026
15/05/2026, 19:31
Protocolizada Petição 486900/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2026
15/05/2026, 19:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026
30/04/2026, 03:01
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/04/2026, 09:01
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
29/04/2026, 09:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
29/04/2026, 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2026, 01:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/04/2026, 19:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/04/2026, 19:15
Determinada a distribuição do feito
28/04/2026, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026
28/04/2026, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
22/04/2026, 16:26
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/04/2026, 16:00
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•28/04/2026, 18:20
-
•16/04/2026, 11:07
30/04/2026, 03:01
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/04/2026, 09:01
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
29/04/2026, 09:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
29/04/2026, 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2026, 01:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/04/2026, 19:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/04/2026, 19:15
Determinada a distribuição do feito
28/04/2026, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026
28/04/2026, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
22/04/2026, 16:26
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/04/2026, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16/04/2026, 11:08
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•16/04/2026, 11:07
-
•16/04/2026, 11:07
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática