Execução Fiscal 8041404-76.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8041404-76.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RMH COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO EIRELI - ME em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:44

Publicado Decisão em 18/11/2024.

03/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:17

Arquivado Provisoriamente

04/08/2025, 09:59

Expedição de decisão.

01/07/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 17:39

Conclusos para decisão

03/02/2025, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rmh Comercio De Moveis E Decoracao Eireli - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8041404-76.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RMH COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO EIRELI - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8041404-76.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

18/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2024, 13:43

Expedição de decisão.

13/11/2024, 13:43

Conclusos para decisão

12/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 18:38

Expedição de despacho.

13/08/2024, 19:23

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 17:39

Decisão

•13/11/2024, 13:43

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de RMH COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO EIRELI - ME em 10/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de decisão.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(29)