Procedimento Comum Cível 8000068-24.2019.8.05.0132 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itiúba

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Autor

CLAUDINE OLIVEIRA

CPF

Autor

NILO E PIMENTEL LTDA

Reu

DAVID PEREIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE DE SOUZA BRANDAO NETO

OAB/BA 21086·CPF·Representa: Autor

MELISSA OLIVEIRA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR

OAB/BA 825·CPF·Representa: Réu

IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 41710·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Autor

CLAUDINE OLIVEIRA

CPF

Autor

NILO E PIMENTEL LTDA

Reu

DAVID PEREIRA DE SOUZA

Reu

TANIA SIMOES SANTOS

Reu

JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VANESSA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MELISSA OLIVEIRA PEREIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:24

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:18

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 13:46

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de MELISSA OLIVEIRA PEREIRA em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 19:22

Publicado Intimação em 26/07/2024.

11/08/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

11/08/2024, 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2024, 13:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/07/2024, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2024, 13:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/07/2024, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2024, 13:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/07/2024, 13:26

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de MELISSA OLIVEIRA PEREIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:24

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:18

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 19:13

Despacho

•08/09/2022, 12:40

08/04/2026, 13:46

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de MELISSA OLIVEIRA PEREIRA em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 19:22

Publicado Intimação em 26/07/2024.

11/08/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

11/08/2024, 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2024, 13:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/07/2024, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2024, 13:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/07/2024, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2024, 13:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/07/2024, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 14:07

Expedição de intimação.

24/07/2024, 10:30

Expedição de intimação.

24/07/2024, 10:30

Expedição de intimação.

24/07/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Claudine Oliveira Advogado: Melissa Oliveira Pereira (OAB:SP372272) Reu: Joaquim Goncalves De Oliveira Interessado: Vanessa Oliveira Interessado: Marco Antonio De Oliveira Interessado: Carlos Eduardo De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000068-24.2019.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba

15/07/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

12/07/2024, 19:13

Decorrido prazo de MELISSA OLIVEIRA PEREIRA em 03/10/2022 23:59.

26/01/2023, 20:24

Publicado Intimação em 09/09/2022.

31/12/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 03:50

Conclusos para despacho

27/09/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 13:54

Juntada de outros documentos

09/09/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 12:40

Expedição de intimação.

08/09/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 08:48

Conclusos para despacho

27/03/2020, 08:28

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

25/03/2020, 12:20

Expedição de intimação via Sistema.

10/03/2020, 08:04

Juntada de vista ao mp

10/03/2020, 07:58

Conclusos para despacho

18/09/2019, 12:17

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 09:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 00:35

Publicado Intimação em 11/07/2019.

11/07/2019, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 01:42

Juntada de edital

10/07/2019, 08:01

Expedição de intimação.

09/07/2019, 11:16

Juntada de ato ordinatório

09/07/2019, 11:10

Juntada de ofício

09/07/2019, 10:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 16:06

Decorrido prazo de MELISSA OLIVEIRA PEREIRA em 11/03/2019 23:59:59.

25/05/2019, 01:21

Juntada de ofício

23/04/2019, 12:00

Juntada de ofício

10/04/2019, 13:53

Juntada de ofício

05/04/2019, 13:51

Juntada de ofício

22/03/2019, 14:10

Juntada de ofício

21/03/2019, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 17:21

Conclusos para despacho

20/02/2019, 08:04

Juntada de certidão

20/02/2019, 08:04

Juntada de outros documentos

19/02/2019, 15:52

Juntada de outros documentos

19/02/2019, 15:50

Publicado Intimação em 12/02/2019.

12/02/2019, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2019, 00:59

Juntada de edital

11/02/2019, 12:58

Expedição de intimação.

08/02/2019, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 08:37

Conclusos para decisão

06/02/2019, 13:11

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 13:07

Ato Ordinatório

•09/07/2019, 11:10

Despacho

•20/03/2019, 17:21

Despacho

•08/02/2019, 08:37