Tutela Cautelar Antecedente 0513272-59.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Tutela Cautelar Antecedente
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/03/2018
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Tutela Cautelar Antecedente · 1ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
SAMMAR SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME
CNPJ
00.***.***.0001-98
Mostrar
Autor
VIVO
Terceiro
TELEFONICA S/A
Terceiro
VIVO S.A.
CNPJ
02.***.***.0142-03
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Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA
OAB/BA 11318
·
CPF
365.***.***-72
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·
Representa: Autor
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
OAB/SP 310300
·
CPF
019.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Réu
HENRIQUE DE DAVID
OAB/RS 84740
·
CPF
008.***.***-46
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·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de SAMMAR SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.
07/04/2026, 18:28
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 26/11/2024 23:59.
07/04/2026, 18:28
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 26/11/2024 23:59.
07/04/2026, 16:05
Decorrido prazo de SAMMAR SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.
07/04/2026, 16:05
Publicado Despacho em 18/11/2024.
07/04/2026, 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 12:01
Decorrido prazo de SAMMAR SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.
03/04/2026, 09:05
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/12/2024 23:59.
03/04/2026, 09:04
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/12/2024 23:59.
03/04/2026, 08:12
Decorrido prazo de SAMMAR SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.
03/04/2026, 08:12
Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
03/04/2026, 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 06:40
Decorrido prazo de SAMMAR SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:53
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:53
Publicado Despacho em 11/02/2026.
11/02/2026, 19:18
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Todas as movimentações
(74)
Decorrido prazo de SAMMAR SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.
07/04/2026, 18:28
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 26/11/2024 23:59.
07/04/2026, 18:28
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 26/11/2024 23:59.
07/04/2026, 16:05
Decorrido prazo de SAMMAR SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.
07/04/2026, 16:05
Publicado Despacho em 18/11/2024.
07/04/2026, 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 12:01
Decorrido prazo de SAMMAR SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.
03/04/2026, 09:05
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/12/2024 23:59.
03/04/2026, 09:04
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/12/2024 23:59.
03/04/2026, 08:12
Decorrido prazo de SAMMAR SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.
03/04/2026, 08:12
Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
03/04/2026, 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 06:40
Decorrido prazo de SAMMAR SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:53
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:53
Publicado Despacho em 11/02/2026.
11/02/2026, 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2026, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2026, 14:08
Conclusos para decisão
29/10/2025, 10:23
Decorrido prazo de SAMMAR SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 30/07/2025 23:59.
03/08/2025, 07:59
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025, 21:59
Publicado Despacho em 23/07/2025.
26/07/2025, 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
26/07/2025, 15:21
Juntada de Petição de petição
24/07/2025, 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025, 13:05
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025, 16:51
Revogada a gratuidade de justiça
18/07/2025, 16:51
Conclusos para decisão
11/04/2025, 11:51
Juntada de Petição de petição
24/01/2025, 09:34
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
22/01/2025, 17:58
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2025, 17:58
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 22/01/2025 16:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
22/01/2025, 17:57
Juntada de Petição de petição
22/01/2025, 15:34
Juntada de Petição de petição
17/01/2025, 11:15
Recebidos os autos.
10/01/2025, 12:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
09/12/2024, 09:51
Ato ordinatório praticado
09/12/2024, 09:49
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 22/01/2025 16:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
06/12/2024, 13:55
Juntada de Petição de petição
22/11/2024, 11:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sammar Servicos Medicos Especializados Sociedade Simples Ltda - Me Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Requerido: Vivo S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros Lima (OAB:SP310300) Advogado: Henrique De David (OAB:RS84740) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380.
[email protected]
/
[email protected]
0513272-59.2018.8.05.0001 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: SAMMAR SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME REQUERIDO: VIVO S.A. DESPACHO R.H. Inclua-se em pauta de audiência de conciliação perante o CEJUSC, com fulcro no art. 334, caput do CPC. Arbitro o valor de R$ 100,00 (cem reais) para a remuneração do conciliador a ser rateado pelas partes, ficando de logo dispensada do pagamento a que estiver amparada pelo pálio da assistência judiciária gratuita. Advirta-se às partes de que o comparecimento à audiência, acompanhadas de advogado ou defensor, é obrigatório, devendo ser pessoalmente ou mediante representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, conforme o disposto nos § 9° e § 10°, do art. 334 do CPC, bem como que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, consoante o § 8° do mesmo dispositivo legal. Conforme preceitua o art. 334, § 3° do CPC, a intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0513272-59.2018.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte demandada para efetuar o recolhimento do valor dos honorários do conciliador no prazo de 5 (cinco) dias. CONFIRO FORÇA DE MANDADO. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito
18/11/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024, 00:01
Conclusos para decisão
01/02/2023, 16:30
Expedição de Outros documentos.
08/10/2022, 01:56
Expedição de Outros documentos.
08/10/2022, 01:56
Remetido ao PJE
27/09/2022, 00:00
Petição
18/08/2022, 00:00
Petição
18/08/2022, 00:00
Publicação
03/08/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/08/2022, 00:00
Reforma de decisão anterior
31/07/2022, 00:00
Petição
08/02/2022, 00:00
Petição
02/08/2019, 00:00
Concluso para Despacho
28/03/2019, 00:00
Petição
05/02/2019, 00:00
Publicação
29/01/2019, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
25/01/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
25/01/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/01/2019, 00:00
Petição
08/11/2018, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
08/11/2018, 00:00
Petição
06/11/2018, 00:00
Petição
25/10/2018, 00:00
Publicação
11/10/2018, 00:00
Expedição de Carta
10/10/2018, 00:00
Liminar
09/10/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/10/2018, 00:00
Audiência Designada
01/10/2018, 00:00
Concluso para Despacho
18/09/2018, 00:00
Petição
20/06/2018, 00:00
Publicação
22/05/2018, 00:00
Mero expediente
18/05/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/05/2018, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
12/03/2018, 00:00
Concluso para Despacho
12/03/2018, 00:00
Documentos
Despacho
•
09/02/2026, 15:21
Despacho
•
06/02/2026, 14:08
Despacho
•
21/07/2025, 13:05
Despacho
•
18/07/2025, 16:51
Ato Ordinatório
•
09/12/2024, 09:49
Despacho
•
13/11/2024, 12:54
Despacho
•
13/11/2024, 00:01
Decisão
•
31/07/2022, 19:08
Ato Ordinatório
•
25/01/2019, 09:30
Decisão
•
09/10/2018, 17:51
Despacho
•
18/05/2018, 16:37