Procedimento Comum Cível 0566408-05.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ALEXANDRE SANTA ROSA OLIVEIRA

CPF

Autor

ANDERSON DIEGO GAMA REIS

CPF

Autor

ANDRE BOA MORTE GAMA

CPF

Autor

FUNDACAO GREGORIO DE MATTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON DIEGO GAMA REIS

OAB/BA 41464·CPF·Representa: Autor

HELTON ARAGAO DE SOUSA

OAB/BA 40192·CPF·Representa: Autor

THAIS CONCEICAO DE SANTANA

OAB/BA 41002·CPF·Representa: Réu

KAIALE SANTOS ARAUJO

OAB/BA 46004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Alexandre Santa Rosa Oliveira Advogado: Anderson Diego Gama Reis (OAB:BA41464) Interessado: Anderson Diego Gama Reis Advogado: Anderson Diego Gama Reis (OAB:BA41464) Interessado: Andre Boa Morte Gama Advogado: Anderson Diego Gama Reis (OAB:BA41464) Interessado: Fundacao Gregorio De Mattos Advogado: Kaiale Santos Araujo (OAB:BA46004) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0566408-05.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Tendo em vista o quanto dispõe o art.139, inciso V, do CPC; indago as partes contendoras acerca da possibilidade de conciliação, inclusive com a designação de audiência na presença deste magistrado, a fim de possibilitar a concretização de negócio jurídico na modalidade de transação. As partes adversárias deverão se manifestar no prazo de dez (10) dias. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 15 de outubro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

18/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2021.

29/05/2021, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 22:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 16:59

Remetido ao PJE

18/05/2021, 00:00

Petição

04/05/2021, 00:00

Publicação

09/12/2020, 00:00

Mero expediente

05/12/2020, 00:00

Petição

23/11/2017, 00:00

Petição

17/11/2017, 00:00

Publicação

01/11/2017, 00:00

Publicação

01/11/2017, 00:00

Antecipação de tutela

27/10/2017, 00:00

Documento

27/10/2017, 00:00

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 11:41

Decisão

•05/04/2026, 18:47

Despacho

•21/08/2025, 11:49

Despacho

•17/08/2025, 16:32

Despacho

•13/11/2024, 13:51

Despacho

•15/10/2024, 04:50

Despacho

•22/05/2023, 14:49

Despacho

•15/05/2023, 06:29

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 16:59

Despacho

•05/12/2020, 08:45

Ato Ordinatório

•27/10/2017, 16:02

Decisão

•27/10/2017, 15:47