Procedimento Comum Cível 8000576-89.2023.8.05.0144 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jitaúna

Partes do Processo

PEDRO SOUZA DO BOMFIM

CPF

Autor

PATRICK GILBERTO RODRIGUES LOPES

Terceiro

JITAUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JITAUNA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO

OAB/BA 24837·CPF·Representa: Autor

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA

OAB/BA 8229·CPF·Representa: Autor

JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO

OAB/BA 40773·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SANTOS BARRETO

OAB/BA 21234·CPF·Representa: Autor

RITA SOUZA DA SILVA

OAB/BA 3987·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO

OAB/BA 24837·CPF·Representa: Autor

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA

OAB/BA 8229·CPF·Representa: Autor

JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO

OAB/BA 40773·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SANTOS BARRETO

OAB/BA 21234·CPF·Representa: Autor

RITA SOUZA DA SILVA

OAB/BA 3987·CPF·Representa: Autor

PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA

OAB/BA 55563·CPF·Representa: Autor

THIAGO DEL SARTO AZEVEDO

OAB/BA 21158·CPF·Representa: Réu

MARCONE SODRE MACEDO

OAB/BA 15060·CPF·Representa: Réu

ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 13840·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MEDRADO SANTOS

OAB/BA 74585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS BARRETO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de RITA SOUZA DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:51

Decorrido prazo de GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:51

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:51

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS BARRETO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:51

Decorrido prazo de RITA SOUZA DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:51

Decorrido prazo de THIAGO DEL SARTO AZEVEDO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:51

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:45

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO em 23/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 14:33

Petição

•20/11/2024, 16:59

25/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS BARRETO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de RITA SOUZA DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:51

Decorrido prazo de GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:51

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:51

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS BARRETO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:51

Decorrido prazo de RITA SOUZA DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:51

Decorrido prazo de THIAGO DEL SARTO AZEVEDO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:51

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS BARRETO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de RITA SOUZA DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:44

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:44

Decorrido prazo de MARCONE SODRE MACEDO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de GUSTAVO MEDRADO SANTOS em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 12:57

Decorrido prazo de GUSTAVO MEDRADO SANTOS em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 12:16

Publicado Intimação em 02/09/2025.

24/10/2025, 10:40

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 14:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2025, 11:06

Decorrido prazo de PEDRO SOUZA DO BOMFIM em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:54

Decorrido prazo de JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO em 03/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:02

Decorrido prazo de GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO em 03/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:12

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 03/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:12

Decorrido prazo de RITA SOUZA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:33

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS BARRETO em 03/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2024, 13:57

Juntada de Petição de diligência

28/11/2024, 13:57

Conclusos para decisão

25/11/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Pedro Souza Do Bomfim Advogado: Gabriela Goncalves Barreto Ribeiro (OAB:BA24837) Advogado: Marcelo Mendonca Teixeira (OAB:BA8229) Advogado: Jucilei Souza Santos Cardoso (OAB:BA40773) Advogado: Leandro Santos Barreto (OAB:BA21234) Advogado: Rita Souza Da Silva (OAB:BA3987) Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Requerido: Municipio De Jitauna Advogado: Thiago Del Sarto Azevedo (OAB:BA21158) Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB:BA15060) Advogado: Rogerio Pereira Dos Santos (OAB:BA13840) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000576-89.2023.8.05.0144 Petição Cível Jurisdição: Jitaúna Vistos e examinados. Inicialmente, proceda a Secretaria da Vara a alteração da classe judicial dos autos para Procedimento Comum Cível. Em atenção à Certidão de Id 422065379, intime-se a parte autora, por intermédio do(a) seu(sua) advogado(a) e pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485 do CPC. O(A) interessado(a) deverá ser advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá indicar providência apta a regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Sobrevindo o cumprimento integral das diligências e certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou força de Mandado/Ofício. Jitaúna, BA, data e horário do sistema. Assinado Eletronicamente CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONÇALVES Juíza de Direito Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Jitaúna

18/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024.

16/11/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 15:08

Expedição de intimação.

13/11/2024, 12:45

Expedição de intimação.

12/11/2024, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 15:00

Conclusos para despacho

08/11/2024, 14:49

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/01/2024, 10:55

Decorrido prazo de THIAGO DEL SARTO AZEVEDO em 24/08/2023 23:59.

25/01/2024, 10:55

Decorrido prazo de MARCONE SODRE MACEDO em 24/08/2023 23:59.

25/01/2024, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 27/09/2023 23:59.

25/01/2024, 10:28

Conclusos para decisão

27/11/2023, 12:27

Expedição de intimação.

27/11/2023, 12:26

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

18/09/2023, 04:21

Decorrido prazo de GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO em 24/08/2023 23:59.

18/09/2023, 04:21

Publicado Intimação em 01/08/2023.

05/08/2023, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 07:14

Expedição de intimação.

02/08/2023, 09:12

Juntada de certidão

02/08/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:22

Conclusos para despacho

25/07/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 16:06

Conclusos para despacho

18/07/2023, 08:41

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 08:35

Decisão

•12/11/2024, 15:00

Despacho

•28/07/2023, 13:22

Despacho

•21/07/2023, 16:06