Procedimento Comum Cível 8007830-96.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 13.547,83

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO ILHA DE DELFOS

CNPJ

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A

Terceiro

TOKIO MARINE

Terceiro

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA

OAB/BA 35644·CPF·Representa: Autor

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de contra-razões

03/03/2026, 13:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 17:01

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:21

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2026, 15:08

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 15:08

Juntada de Petição de apelação

26/01/2026, 20:14

Publicado Sentença em 12/12/2025.

12/12/2025, 09:39

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2025, 17:58

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de contra-razões

03/03/2026, 13:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 17:01

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 15:08

Sentença

•10/12/2025, 14:48

04/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:21

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2026, 15:08

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 15:08

Juntada de Petição de apelação

26/01/2026, 20:14

Publicado Sentença em 12/12/2025.

12/12/2025, 09:39

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2025, 17:58

Conclusos para decisão

05/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de contra-razões

28/07/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 18:09

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2025, 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2025, 20:55

Publicado Intimação em 26/05/2025.

30/05/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

30/05/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501736260

22/05/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501736260

22/05/2025, 16:58

Julgado improcedente o pedido

22/05/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 17:20

Juntada de certidão

13/02/2025, 17:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO ILHA DE DELFOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Condominio Edificio Mansao Ilha De Delfos Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:BA35644) Reu: Tokio Marine Seguradora S.a. Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8007830-96.2019.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO ILHA DE DELFOS REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. DESPACHO Rh. Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, noticiarem interesse na celebração de acordo, de modo a incluir o feito em pauta de audiência. Não havendo interesse, deverão, no mesmo prazo acima, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar de sorte a justificar a sua adequação e pertinência. Caso as partes postulem pela produção de prova testemunhal e depoimento pessoal, deverão, de logo, apresentar rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento antecipado ou saneamento. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito RGS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8007830-96.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 18/11/2024.

16/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:18

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO ILHA DE DELFOS em 16/04/2024 23:59.

05/06/2024, 19:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.

08/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

08/04/2024, 02:47

Juntada de Petição de réplica

26/03/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 08:56

Juntada de Petição de contestação

25/10/2023, 17:37

Expedição de carta via ar digital.

20/09/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 22:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO ILHA DE DELFOS em 26/01/2023 23:59.

10/03/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

22/02/2023, 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.

22/02/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 08:03

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 08:03

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 09:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO ILHA DE DELFOS em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022, 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

13/05/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 19:06

Juntada de Petição de outros documentos

05/04/2022, 09:33

Mandado devolvido Negativamente

10/11/2021, 19:17

Expedição de mandado.

24/09/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 21:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO ILHA DE DELFOS em 11/02/2021 23:59.

04/07/2021, 03:24

Publicado Despacho em 18/12/2020.

03/07/2021, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 07:40

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 14:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO ILHA DE DELFOS em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 16:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO ILHA DE DELFOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:17

Publicado Despacho em 26/01/2021.

01/02/2021, 01:59

Publicado Despacho em 18/01/2021.

27/01/2021, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 13:51

Conclusos para despacho

22/01/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 12:26

Conclusos para despacho

17/12/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 18:13

Conclusos para despacho

10/12/2020, 15:17

Audiência conciliação realizada para 13/11/2019 17:00.

13/11/2019, 17:14

Expedição de carta via ar digital.

11/11/2019, 16:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO ILHA DE DELFOS em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 00:52

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2019.

09/10/2019, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 16:17

Ato ordinatório praticado

07/10/2019, 16:17

Audiência conciliação designada para 13/11/2019 17:00.

07/10/2019, 15:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO ILHA DE DELFOS em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:18

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:18

Publicado Despacho em 06/09/2019.

20/09/2019, 06:46

Publicado Despacho em 06/09/2019.

20/09/2019, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 18:17

Conclusos para despacho

03/05/2019, 18:21

Distribuído por sorteio

03/05/2019, 18:21

Juntada de Petição de petição inicial

03/05/2019, 18:10

Sentença

•08/12/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 18:09

Sentença

•22/05/2025, 16:58

Sentença

•22/05/2025, 16:25

Despacho

•13/11/2024, 11:21

Despacho

•12/11/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 08:03

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 19:06

Despacho

•25/01/2021, 13:51

Despacho

•15/01/2021, 12:26

Despacho

•16/12/2020, 18:13

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 16:17

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 15:08

Sentença

•10/12/2025, 14:48

Sentença

•08/12/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 18:09

Sentença

•22/05/2025, 16:58

Sentença

•22/05/2025, 16:25

Despacho

•13/11/2024, 11:21

Despacho

•12/11/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 08:03

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 19:06

Despacho

•25/01/2021, 13:51

Despacho

•15/01/2021, 12:26

Despacho

•16/12/2020, 18:13

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 16:17

Despacho

•03/09/2019, 18:17