Execução Fiscal 8042557-47.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8042557-47.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALLPARTS ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA em 10/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de JUVENAL MELLO NETO em 10/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de ALLPARTS ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA em 10/12/2024 23:59.

07/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de JUVENAL MELLO NETO em 10/12/2024 23:59.

07/04/2026, 16:05

Publicado Decisão em 18/11/2024.

07/04/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 15:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão

19/01/2026, 15:32

Arquivado Provisoriamente

12/03/2025, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Allparts Aluguel De Maquinas Ltda Executado: Juvenal Mello Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8042557-47.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JUVENAL MELLO NETO e outros Advogado(s): DECISÃO Ante o resultado citatório negativo suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8042557-47.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

13/11/2024, 12:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2024, 12:37

Conclusos para decisão

31/10/2024, 13:56

Expedição de carta via ar digital.

14/10/2024, 17:03

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 12:37

Decisão

•13/11/2024, 12:37

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de ALLPARTS ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JUVENAL MELLO NETO em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALLPARTS ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JUVENAL MELLO NETO em 10/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Todas as movimentações(28)