Apelação Criminal 8120777-25.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 16ª Vara Criminal da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DANTAS FILHO

CPF

Reu

VERONILTON PEREIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 10:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/10/2024, 10:54

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 10:54

Juntada de certidão

09/10/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:30

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

02/10/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:22

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:46

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 10:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/10/2024, 10:54

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 10:54

Juntada de certidão

09/10/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:01

Documentos

Parecer do Ministério Público

•02/10/2024, 16:23

Acórdão

•01/10/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:30

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

02/10/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:22

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/10/2024, 10:46

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 16:55

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 16:13

Deliberado em sessão - julgado

01/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:47

Incluído em pauta para 01/10/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.

23/09/2024, 17:43

Solicitado dia de julgamento

23/09/2024, 12:01

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Abelardo Paulo da Matta Neto

20/09/2024, 12:15

Conclusos #Não preenchido#

18/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de AP 8120777_25.2021.8.05

16/09/2024, 19:09

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/09/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 18:28

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2024, 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 17:56

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

03/09/2024, 17:54

Recebidos os autos

03/09/2024, 17:49

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 17:49

Despacho

•04/09/2024, 18:31

Despacho

•04/09/2024, 18:28

Despacho

•12/08/2024, 16:49

Decisão

•17/07/2024, 17:01

Decisão

•17/07/2024, 15:39

Despacho

•09/07/2024, 10:34

Sentença

•25/06/2024, 10:21

Sentença

•19/06/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:18

Despacho

•25/09/2023, 12:01

Todos os documentos(41)

Parecer do Ministério Público

•02/10/2024, 16:23

Acórdão

•01/10/2024, 16:36

Despacho

•04/09/2024, 18:31

Despacho

•04/09/2024, 18:28

Despacho

•12/08/2024, 16:49

Decisão

•17/07/2024, 17:01

Decisão

•17/07/2024, 15:39

Despacho

•09/07/2024, 10:34

Sentença

•25/06/2024, 10:21

Sentença

•19/06/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:18

Despacho

•25/09/2023, 12:01

Petição

•19/09/2023, 12:28

Decisão

•12/09/2023, 09:37

Decisão

•12/09/2023, 07:46

Despacho

•04/09/2023, 08:51

Despacho

•14/07/2023, 09:52

Despacho

•14/07/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:37

Despacho

•24/05/2023, 12:41

Despacho

•11/05/2023, 11:26

Despacho

•11/05/2023, 11:18

Despacho

•15/03/2023, 11:38

Despacho

•02/03/2023, 08:38

Despacho

•07/02/2023, 10:48

Despacho

•06/02/2023, 13:36

Despacho

•01/11/2022, 11:18

Despacho

•10/10/2022, 14:15

Despacho

•06/10/2022, 13:08

Despacho

•03/08/2022, 10:26

Despacho

•06/06/2022, 18:01

Despacho

•06/06/2022, 16:19

Decisão

•09/02/2022, 11:38

OFÍCIO

•07/12/2021, 10:43

Decisão

•07/12/2021, 10:43

Decisão

•28/11/2021, 19:08

Decisão

•25/10/2021, 16:20