Agravo em Recurso Especial 8089571-22.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

GODADDY SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A

CNPJ

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

MICROSOFT INFORMATICA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

YAHOO! DO BRASIL INTERNET LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS

OAB/SP 164253·CPF·Representa: Autor

BRUNA BORGHI TOME

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA PESSOA DA SILVA CARDOSO DE MORAES

OAB/BA 20422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

06/05/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de GODADDY SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

06/05/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/03/2026, 14:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/03/2026, 11:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 20:30

-

•13/03/2026, 11:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/03/2026, 11:51

-

•13/03/2026, 11:51

-

•13/03/2026, 11:51

-

•13/03/2026, 11:51

-

•13/03/2026, 11:51

-

•13/03/2026, 11:51

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2026, 11:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/03/2026, 11:51

-

•13/03/2026, 11:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2026, 11:51

-

•13/03/2026, 11:51

-

•13/03/2026, 11:51

-

•13/03/2026, 11:51

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 20:30

-

•13/03/2026, 11:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/03/2026, 11:51

-

•13/03/2026, 11:51

-

•13/03/2026, 11:51

-

•13/03/2026, 11:51

-

•13/03/2026, 11:51

-

•13/03/2026, 11:51

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2026, 11:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/03/2026, 11:51

-

•13/03/2026, 11:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2026, 11:51

-

•13/03/2026, 11:51

-

•13/03/2026, 11:51

-

•13/03/2026, 11:51

Sentença

•13/03/2026, 11:51

Sentença

•13/03/2026, 11:51

-

•13/03/2026, 11:51

-

•13/03/2026, 11:51