Execução Fiscal 0008584-24.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2010

Valor da Causa

R$ 67.160,48

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEG SOCIAL

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEG SOCIAL

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

EQUIPETROL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:40

Mandado devolvido Negativamente

02/02/2026, 01:09

Expedição de outros documentos.

28/01/2026, 09:54

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 04:46

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/10/2025, 04:46

Expedição de E-Carta.

03/09/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:34

Expedição de despacho.

14/07/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 15:07

Expedição de despacho.

10/07/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:07

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:40

Mandado devolvido Negativamente

02/02/2026, 01:09

Expedição de outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:40

Despacho

•14/07/2025, 17:18

28/01/2026, 09:54

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 04:46

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/10/2025, 04:46

Expedição de E-Carta.

03/09/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:34

Expedição de despacho.

14/07/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 15:07

Expedição de despacho.

10/07/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:07

Conclusos para decisão

25/03/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:26

Publicado Despacho em 18/11/2024.

15/01/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/01/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Equipetrol S/a Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0008584-24.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): EXECUTADO: EQUIPETROL S/A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0008584-24.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc Ad cautelam, determino a intimação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, através de sua Procuradoria Fiscal para, no prazo de 30 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da alegação formulada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na Petição de ID. 362943960. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem conclusos. P. Intimem-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

18/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:42

Expedição de despacho.

13/11/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:14

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 17:14

Conclusos para decisão

14/06/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 19:01

Juntada de Petição de Petição

09/02/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 05:26

Expedição de documento

08/08/2022, 00:00

Documento

12/11/2015, 00:00

Documento

12/11/2015, 00:00

Petição

12/11/2015, 00:00

Documento

12/11/2015, 00:00

Processo autuado

08/10/2010, 11:37

Distribuição

08/10/2010, 11:35

Despacho

•10/07/2025, 15:07

Despacho

•13/11/2024, 13:19

Despacho

•08/11/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 10:41