Execução Fiscal 0030519-16.2006.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0030519-16.2006.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES DE MELO SOBRINHO em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES DE MELO SOBRINHO em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES DE MELO SOBRINHO em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES DE MELO SOBRINHO em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:50

Publicado Decisão em 18/11/2024.

02/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão

11/02/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petições diversas

12/01/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Alvaro Rodrigues De Melo Sobrinho Exequente: Municipio De Camacari Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: ALVARO RODRIGUES DE MELO SOBRINHO 0030519-16.2006.8.05.0039 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0030519-16.2006.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Indefiro o pedido retro articulado pelo ente público exequente, haja vista tratar-se de seu encargo à juntada aos autos de informações desta natureza, para ulterior citação dos sócios da executada. Em decorrência, intime-se o representante legal do exequente para juntada aos autos das devidas qualificações e endereços atualizados dos respectivos sócios administradores para fins de prosseguimento da presente Ação Executiva, no prazo máximo de trinta dias, sob pena de extinção desta, com amparo legal nos arts. 485, lll e lV, do Código de Processo Civil. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Camaçari(BA), 13 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

13/11/2024, 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 12:09

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 06:55

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:09

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES DE MELO SOBRINHO em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES DE MELO SOBRINHO em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES DE MELO SOBRINHO em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES DE MELO SOBRINHO em 10/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de decisão.

Decisão Interlocutória de Mérito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(22)