Execução Fiscal 0709061-81.2015.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0709061-81.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:49

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LINEAR LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LINEAR LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petições diversas

27/11/2025, 12:19

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:50

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 13:07

Expedição de despacho.

13/11/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Construtora Linear Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0709061-81.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

13/11/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 17:40

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 10:32

Despacho

•13/11/2025, 10:32

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/02/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LINEAR LTDA em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LINEAR LTDA em 11/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petições diversas

Publicado Despacho em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Todas as movimentações(19)