Execução Fiscal 8000138-97.2024.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 540,81

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOAO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 13:47

Baixa Definitiva

08/05/2026, 13:47

Juntada de certidão

08/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2026, 08:03

Juntada de Petição de certidão

12/01/2026, 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 09:01

Expedição de intimação.

03/12/2025, 14:19

Expedição de intimação.

03/12/2025, 14:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 20:13

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 12/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 07:04

Juntada de certidão óbito

24/05/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:04

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 13:47

Baixa Definitiva

08/05/2026, 13:47

Juntada de certidão

08/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2026, 08:03

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 16:25

Despacho

•16/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de certidão

12/01/2026, 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 09:01

Expedição de intimação.

03/12/2025, 14:19

Expedição de intimação.

03/12/2025, 14:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 20:13

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 12/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 07:04

Juntada de certidão óbito

24/05/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:04

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 21:23

Expedição de intimação.

15/04/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Joao Jose Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000138-97.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: JOAO JOSE DA SILVA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 18/11/2024 às 11h40min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522165 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000138-97.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

18/11/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2024, 20:18

Juntada de Petição de citação

17/11/2024, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 12:13

Conclusos para decisão

15/11/2024, 21:38

Audiência Conciliação designada conduzida por 18/11/2024 11:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

14/11/2024, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 10:42

Expedição de mandado.

13/11/2024, 13:36

Expedição de ato ordinatório.

11/11/2024, 11:14

Expedição de ato ordinatório.

11/11/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:47

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 05:11

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:12

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 15:55

Juntada de Petição de diligência

24/09/2024, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 17:59

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2024, 17:59

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2024, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 21:09

Publicado Certidão em 09/07/2024.

21/07/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

21/07/2024, 17:12

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:45

Expedição de certidão.

05/07/2024, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 03:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2024, 08:42

Juntada de Petição de diligência

25/05/2024, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 14:41

Expedição de mandado.

29/04/2024, 18:13

Expedição de mandado.

29/04/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:28

Publicado Intimação em 12/04/2024.

17/04/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

17/04/2024, 04:20

Expedição de intimação.

10/04/2024, 15:25

Determinada a emenda à inicial

20/03/2024, 21:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 16:22

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 13:11

Conclusos para decisão

10/01/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:14

Despacho

•06/11/2024, 15:47

Despacho

•16/10/2024, 00:12

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 17:59

Despacho

•29/07/2024, 21:09

Decisão

•20/03/2024, 21:52