Execução Fiscal 8107368-16.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.623,29

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOHN JONASEN

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOHN JONASEN em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:20

Publicado Decisão em 18/11/2024.

03/04/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:13

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:28

Decorrido prazo de JOHN JONASEN em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de JOHN JONASEN em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 06:57

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 06:57

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2025, 04:44

Juntada de entregue (ecarta)

02/11/2025, 04:44

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de JOHN JONASEN em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:20

Publicado Decisão em 18/11/2024.

03/04/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:13

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:28

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 22:46

Despacho

•26/05/2025, 16:36

Decorrido prazo de JOHN JONASEN em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de JOHN JONASEN em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 06:57

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 06:57

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2025, 04:44

Juntada de entregue (ecarta)

02/11/2025, 04:44

Decorrido prazo de JOHN JONASEN em 19/10/2023 23:59.

13/10/2025, 17:43

Expedição de E-Carta.

01/10/2025, 12:09

Juntada de informação

18/07/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 473621252

26/05/2025, 16:36

Expedição de decisão.

26/05/2025, 16:36

Conclusos para decisão

30/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: John Jonasen Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8107368-16.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOHN JONASEN Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8107368-16.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

18/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

13/11/2024, 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2024, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 18:38

Conclusos para decisão

16/08/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/08/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 19:23

Expedição de despacho.

13/08/2024, 19:23

Conclusos para despacho

27/05/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 18:57

Expedição de Carta.

26/09/2023, 18:57

Conclusos para decisão

26/09/2023, 14:06

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

29/09/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 09:53

Conclusos para despacho

28/09/2020, 11:50

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 11:50

Decisão

•13/11/2024, 13:43

Decisão

•13/11/2024, 13:43

Despacho

•13/08/2024, 19:23

Despacho

•13/08/2024, 19:23

Despacho de citação por AR Digital

•26/09/2023, 18:57

Despacho de citação por AR Digital

•29/09/2020, 09:53