Execução Fiscal 8000568-83.2023.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 451,04

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ACERLANDIA SOUZA SANTOS 05739686598

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:45

Baixa Definitiva

10/03/2026, 09:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 22:09

Juntada de certidão

13/08/2025, 12:11

Expedição de intimação.

15/07/2025, 09:32

Homologada a Transação

30/03/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:15

Audiência Conciliação realizada conduzida por 23/11/2024 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

09/12/2024, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 08:58

Juntada de Petição de citação

25/11/2024, 08:58

Publicado Intimação em 18/11/2024.

25/11/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

25/11/2024, 01:27

Audiência Conciliação designada conduzida por 23/11/2024 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

22/11/2024, 09:03

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:45

Baixa Definitiva

10/03/2026, 09:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 22:09

Juntada de certidão

13/08/2025, 12:11

Documentos

Sentença

•30/03/2025, 14:16

Despacho

•16/11/2024, 12:14

Expedição de intimação.

15/07/2025, 09:32

Homologada a Transação

30/03/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:15

Audiência Conciliação realizada conduzida por 23/11/2024 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

09/12/2024, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 08:58

Juntada de Petição de citação

25/11/2024, 08:58

Publicado Intimação em 18/11/2024.

25/11/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

25/11/2024, 01:27

Audiência Conciliação designada conduzida por 23/11/2024 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

22/11/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Acerlandia Souza Santos 05739686598 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000568-83.2023.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: ACERLANDIA SOUZA SANTOS 05739686598 Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 27/11/2024 às 08h00min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522165 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000568-83.2023.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 12:14

Conclusos para decisão

15/11/2024, 21:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 15:24

Expedição de mandado.

13/11/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:58

Expedição de mandado.

13/11/2024, 09:58

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:12

Desentranhado o documento

13/11/2024, 09:12

Expedição de mandado.

12/11/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 08:45

Expedição de mandado.

06/09/2024, 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de certidão

16/08/2024, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2024, 11:34

Expedição de intimação.

08/08/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:05

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 22:33

Conclusos para decisão

23/11/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:58

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:13

Decisão

•22/07/2024, 17:05