Execução Fiscal 0003535-02.2010.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0003535-02.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 11:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 06:43

Publicado Despacho em 19/11/2024.

21/11/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

21/11/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Santana Braz Moda Masculina Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003535-02.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: SANTANA BRAZ MODA MASCULINA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0003535-02.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Considerando que a executada foi devidamente citada, conforme certidão de ID 217611532, não tendo se manifestado nos autos, determino a penhora online, através do SISBAJUD, limitada ao valor da presente execução. Cumprida a diligência, realizada a penhora, intime-se a executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos à execução fiscal. Restando infrutífera a penhora, intime-se a exequente para, no mesmo prazo, manifestar-se. Intimem-se somente após cumprida a diligência. Cumpram-se os expedientes necessários. Atribuo ao presente decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA Simões Filho, data da assinatura eletrônica MOISÉS ARGONES MARTINS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

20/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 14:42

Expedição de despacho.

14/11/2024, 09:57

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:15

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:08

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 09:57

Despacho

•08/11/2024, 17:15

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/08/2023 23:59.

Todas as movimentações(49)