Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10/04/2024, 12:34
Transitado em Julgado em 05/04/2024
10/04/2024, 12:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2024
30/01/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/01/2024, 18:59
Conhecido o recurso de RICARDO AUGUSTO DA SILVA NETO e provido
29/01/2024, 15:50
Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
29/01/2024, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2024
29/01/2024, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
25/09/2023, 13:07
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 981732 (2016/0240337-3)
25/09/2023, 08:38
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/09/2023, 13:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/09/2023, 11:31
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2414302)
22/09/2023, 08:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/08/2023, 10:47
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/08/2023, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA