Execução Fiscal 8031764-15.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 90.388,21

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CATUSSABA HOTEL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

25/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:31

Decorrido prazo de CATUSSABA HOTEL LTDA em 26/02/2024 23:59.

08/03/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

07/03/2024, 21:35

Publicado Decisão em 30/01/2024.

07/03/2024, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Catussaba Hotel Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8031764-15.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8031764-15.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 18:03

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 16:45

Conclusos para decisão

25/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 18:17

Todas as movimentações(25)

Arquivado Provisoriamente

25/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:31

Decorrido prazo de CATUSSABA HOTEL LTDA em 26/02/2024 23:59.

08/03/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

07/03/2024, 21:35

Publicado Decisão em 30/01/2024.

Documentos

Decisão

•25/01/2024, 18:03

Decisão

•25/01/2024, 18:03

07/03/2024, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Catussaba Hotel Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8031764-15.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8031764-15.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 18:03

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 16:45

Conclusos para decisão

25/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:16

Expedição de despacho.

18/09/2023, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 22:03

Conclusos para decisão

18/09/2023, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:45

Expedição de carta via ar digital.

25/08/2022, 12:45

Conclusos para despacho

25/03/2021, 16:17

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 16:17

Decisão

•25/01/2024, 18:03

Despacho

•18/09/2023, 22:03