Procedimento Comum Cível 8001976-98.2020.8.05.0256 - TJBA

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de TATIANE VIEIRA DE MEIRELES em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de TATIANE VIEIRA DE MEIRELES em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

05/03/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/03/2026, 23:43

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 07:20

Baixa Definitiva

10/12/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001976-98.2020.8.05.0256. Apelante: Tatiane Vieira De Meireles Advogado: Fabio Luiz Seixas Soterio De Oliveira (OAB:BA56838) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001976-98.2020.8.05.0256 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: APELANTE: TATIANE VIEIRA DE MEIRELES Parte Passiva: APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Teixeira de Freitas (BA), 3 de dezembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8001976-98.2020.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:26

Juntada de certidão

03/12/2024, 10:59

Recebidos os autos

03/12/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Tatiane Vieira De Meireles Advogado: Fabio Luiz Seixas Soterio De Oliveira (OAB:BA56838-A) Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095-S) Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001976-98.2020.8.05.0256 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095-S), ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442-A) APELADO: TATIANE VIEIRA DE MEIRELES Advogado(s): FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB:BA56838-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 8001976-98.2020.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Trata-se de Apelação interposta pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes do Trabalho da Comarca de Teixeira de Freitas, no bojo da Ação Indenizatória por danos morais proposta por TATIANE VIEIRA MEIRELES. Após julgamento colegiado (id. 66994145) com interposição de Embargos de Declaração (id. 67511720) e apresentação de contrarrazões voluntariamente (id. 68875934), foi apresentada petição assinada pelos advogados de ambas as partes comunicando que as partes haviam composto a lide amigavelmente, requerendo a homologação do acordo e a extinção do feito com base no art. 487, inciso III, alínea “b)”, do CPC (id. 69955416). É o relatório. A tentativa de conciliação dos interesses em conflito é obrigação de todos os operadores do direito desde a fase pré-processual até a fase de cumprimento de sentença. Às partes é dado o direito de transacionar acerca de direitos patrimoniais em qualquer fase processual. Mesmo após a prolação da sentença ou do acórdão que decide a lide, podem as partes transacionar o objeto do litígio e submetê-lo à homologação judicial. Ademais, estando os autos submetidos a 2ª Instância por força da interposição de recurso, cabe ao relator vinculado ao processo a apreciação de eventual acordo realizado entre as partes litigantes, conforme disposto no art. 932, inciso I, do CPC, e art. 162, inciso XXV, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Dito isto e tendo o acordo colacionado sido assinado pelos procuradores das partes, com poderes para tal, existindo, inclusive, comprovação do seu cumprimento (id. 72470181), HOMOLOGO A TRANSAÇÃO formulada pelas partes, extinguindo o processo com exame do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b)”, do CPC e, em consequência, reconheço a perda do objeto do julgamento da Apelação Cível. Publique-se. Intimem-se. Salvador, DESA. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA RELATORA

20/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/06/2024, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/06/2024, 09:53

Publicado Sentença em 03/06/2024.

26/06/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

26/06/2024, 17:52

Juntada de Petição de contra-razões

26/06/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 12:07

Juntada de Petição de apelação

20/06/2024, 15:42

Julgado procedente o pedido

28/05/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:10

Juntada de certidão

20/07/2023, 16:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/12/2020 23:59.

28/06/2021, 00:57

Decorrido prazo de TATIANE VIEIRA DE MEIRELES em 09/12/2020 23:59.

28/06/2021, 00:57

Publicado Despacho em 17/11/2020.

27/06/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2021

27/06/2021, 10:54

Decorrido prazo de TATIANE VIEIRA DE MEIRELES em 08/12/2020 23:59.

26/06/2021, 01:31

Publicado Intimação em 16/11/2020.

25/06/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 12:39

Conclusos para julgamento

11/12/2020, 10:54

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 09:08

Juntada de aviso de recebimento

17/11/2020, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2020, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 15:30

Conclusos para despacho

12/11/2020, 09:26

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 14:35

Juntada de Petição de contestação

29/10/2020, 14:14

Juntada de Petição de contestação

29/10/2020, 14:12

Publicado Despacho em 26/08/2020.

14/10/2020, 02:06

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

27/08/2020, 13:04

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

25/08/2020, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 10:14

Conclusos para despacho

19/08/2020, 13:50

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 12:22

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de TATIANE VIEIRA DE MEIRELES em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de TATIANE VIEIRA DE MEIRELES em 27/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(51)