Execução Fiscal 0817696-81.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2012

Valor da Causa

R$ 2.039,00

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 16:06

Decorrido prazo de ROBSON DIAS OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de ROBSON DIAS OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

09/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de ROBSON DIAS OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 21:56

Publicado Decisão em 16/07/2025.

08/03/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

08/03/2026, 21:26

Decorrido prazo de ROBSON DIAS OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de ROBSON DIAS OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:31

Publicado Decisão em 14/02/2025.

26/02/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2026, 21:04

Juntada de entregue (ecarta)

20/12/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2025, 07:43

Expedição de E-Carta.

01/12/2025, 11:25

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 16:06

Decisão

•14/07/2025, 15:19

Decisão

•03/06/2025, 17:54

Decisão

•12/02/2025, 14:28

Decisão

•30/01/2025, 13:57

Decisão

•25/01/2024, 18:03

Decisão

•25/01/2024, 18:03

Decisão

•25/01/2024, 18:03

Despacho

•24/08/2023, 14:13

Despacho

•19/07/2023, 13:52

Decisão

•21/09/2022, 12:35

Despacho

•27/11/2012, 13:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h