Execução Fiscal 0000288-97.2002.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0000288-97.2002.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Comercial Central De Estivas Ltda - Me Autor: A União Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU ATO ORDINATÓRIO 0000288-97.2002.8.05.0054 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Catu

20/11/2024, 00:00

Devolvidos os autos

23/03/2020, 13:49

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Recebimento

21/12/2016, 00:00

Petição

21/12/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/11/2016, 00:00

Conclusão

21/11/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

21/11/2008, 00:00

Recebimento

20/11/2008, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:20