Agravo em Recurso Especial 0000887-93.1996.8.05.0103 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000887-93.1996.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/11/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 731930/2024 - AgInt

16/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0731930 - AgInt no AREsp 2617134 - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024, 12:30

Não conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00731930/2024 - AgInt no AREsp 2617134/BA

14/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

02/10/2024, 15:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

27/09/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024, 19:02

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00731930/2024 - AgInt no AREsp 2617134/BA

26/09/2024, 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/09/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 731930/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 655.

19/09/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para AUGUSTO ABILIO POMBAL DO ROSARIO apresentar resposta à petição n. 731930/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 655.

19/09/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para TUCANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA apresentar resposta à petição n. 731930/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 655.

19/09/2024, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 731930/2024 -

28/08/2024, 05:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2024, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 11/11/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 731930/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0731930 - AgInt no AREsp 2617134 - Publicação prevista para 16/10/2024

Não conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00731930/2024 - AgInt no AREsp 2617134/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00731930/2024 - AgInt no AREsp 2617134/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 731930/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 655.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para AUGUSTO ABILIO POMBAL DO ROSARIO apresentar resposta à petição n. 731930/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 655.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para TUCANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA apresentar resposta à petição n. 731930/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 655.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 731930/2024 -

Todas as movimentações(30)