Execução de Título Extrajudicial 0005588-29.2008.8.05.0022 - TJBA

Decorrido prazo de RUI LUIZ GAIO em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de Agrenco do Brasil Sa em 16/12/2024 23:59.

11/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de MAURICIO DAVID RIGO em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de VILSON ANGELO FOLADOR em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

11/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:56

Publicado Intimação em 09/12/2024.

18/12/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

18/12/2024, 01:49

Decorrido prazo de Agrenco do Brasil Sa em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005588-29.2008.8.05.0022. Exequente: Mauricio David Rigo Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936) Exequente: Rui Luiz Gaio Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936) Exequente: Vilson Angelo Folador Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936) Executado: Agrenco Do Brasil Sa Advogado: Lucien Fabio Fiel Pavoni (OAB:MT6525) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected]. Processo: 0005588-29.2008.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: MAURICIO DAVID RIGO e outros (2) Advogado(s) do reclamante: ROSELITO PEREIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSELITO PEREIRA LIMA EXECUTADO: Agrenco do Brasil Sa Advogado(s) do reclamado: LUCIEN FABIO FIEL PAVONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIEN FABIO FIEL PAVONI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico para os devidos fins que a parte autora foi devidamente intimada por meio de Carta de Intimação de ID462290351, com rastreio BN 18575814 5 BR, para constituir novo advogado ou defesnor público. Eu, HELOISA BARCELOS o digitei Documento datado e assinado digitalemente JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0005588-29.2008.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Mauricio David Rigo Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936) Exequente: Rui Luiz Gaio Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936) Exequente: Vilson Angelo Folador Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936) Executado: Agrenco Do Brasil Sa Advogado: Lucien Fabio Fiel Pavoni (OAB:MT6525) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0005588-29.2008.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: MAURICIO DAVID RIGO e outros (2) Advogado(s): ROSELITO PEREIRA LIMA registrado(a) civilmente como ROSELITO PEREIRA LIMA (OAB:BA41936) EXECUTADO: Agrenco do Brasil Sa Advogado(s): LUCIEN FABIO FIEL PAVONI registrado(a) civilmente como LUCIEN FABIO FIEL PAVONI (OAB:MT6525) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0005588-29.2008.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Vistos. As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao Id 476913595 do processo conexo n. 0003906-39.2008.8.05.0022. Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas. A petição foi protocolizada no PJE, naqueles autos. pelo advogado da ré e assinada pelo advogado dos autores. Naqueles autos, as partes informaram que: "A AGRENCO DO BRASIL S/A reconhece a procedência dos pedidos formulados pelos Autores nas ações nº 0003906-39.2008.05.0022 e 0005588-29.2008.05.0022; [...] Desse modo as partes dão reciprocamente a mais ampla, rasa e geral quitação com relação aos contratos objeto das demandas, nada tendo a reclamar uma da outra, seja agora ou no futuro." Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Determino à Secretaria que remeta a petição de id. 476913595, apresentada no processo 0003906-39.2008.8.05.0022, para estes autos, para fins de registro do acordo ora homologado. Considerando que as partes renunciaram à fruição do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa. P. I. BARREIRAS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE

10/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 16:49

Baixa Definitiva

05/12/2024, 16:49

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 12:53

Juntada de certidão

05/12/2024, 12:34

Homologada a Transação

05/12/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005588-29.2008.8.05.0022. Exequente: Mauricio David Rigo Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936) Exequente: Rui Luiz Gaio Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936) Exequente: Vilson Angelo Folador Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936) Executado: Agrenco Do Brasil Sa Advogado: Lucien Fabio Fiel Pavoni (OAB:MT6525) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected]. Processo: 0005588-29.2008.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: MAURICIO DAVID RIGO e outros (2) Advogado(s) do reclamante: ROSELITO PEREIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSELITO PEREIRA LIMA EXECUTADO: Agrenco do Brasil Sa Advogado(s) do reclamado: LUCIEN FABIO FIEL PAVONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIEN FABIO FIEL PAVONI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico para os devidos fins que a parte autora foi devidamente intimada por meio de Carta de Intimação de ID462290351, com rastreio BN 18575814 5 BR, para constituir novo advogado ou defesnor público. Eu, HELOISA BARCELOS o digitei Documento datado e assinado digitalemente JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0005588-29.2008.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras

20/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

14/11/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 12:02

Decorrido prazo de MAURICIO DAVID RIGO em 18/10/2024 23:59.

31/10/2024, 21:22

Decorrido prazo de VILSON ANGELO FOLADOR em 18/10/2024 23:59.

30/10/2024, 20:18

Decorrido prazo de RUI LUIZ GAIO em 18/10/2024 23:59.

30/10/2024, 20:18

Decorrido prazo de Agrenco do Brasil Sa em 18/10/2024 23:59.

30/10/2024, 20:18

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2024, 15:59

Publicado Decisão em 30/08/2024.

14/09/2024, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

14/09/2024, 22:55

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 22:00

Expedição de intimação.

05/09/2024, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2024, 22:40

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2024, 22:40

Conclusos para decisão

26/08/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 09:14

Conclusos para decisão

10/07/2024, 13:55

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de comunicações

06/06/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de comunicações

06/12/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:25

Conclusos para decisão

21/07/2023, 17:54

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO em 23/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:00

Publicado Intimação em 20/04/2023.

06/05/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 16:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/04/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 04:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 04:46

Publicação

10/11/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/12/2021, 00:00

Petição

10/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2020, 00:00

Publicação

12/02/2020, 00:00

Expedição de Ofício

07/02/2020, 00:00

Documento

07/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/02/2020, 00:00

Petição

06/02/2020, 00:00

Publicação

21/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/01/2020, 00:00

Documento

17/01/2020, 00:00

Liminar

07/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/10/2019, 00:00

Publicação

24/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/08/2019, 00:00

Carga advogado - autor

17/09/2008, 14:43

Processo autuado

13/08/2008, 11:25

Processo Distribuído por Dependência

08/08/2008, 15:27

—

Decorrido prazo de RUI LUIZ GAIO em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Agrenco do Brasil Sa em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAURICIO DAVID RIGO em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de VILSON ANGELO FOLADOR em 10/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Decorrido prazo de Agrenco do Brasil Sa em 16/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 05/12/2024

Juntada de certidão

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