Execução Fiscal 0013295-31.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 448,56

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BALBINA NUNES ALVARES em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de BALBINA NUNES ALVARES em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de BALBINA NUNES ALVARES em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:39

Publicado Despacho em 19/11/2024.

03/04/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:23

Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

05/01/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

05/01/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Balbina Nunes Alvares Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013295-16.2007.8.05.0039 para 0013295-31.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0013295-31.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petições diversas

29/11/2024, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Balbina Nunes Alvares Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0013295-31.2007.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: BALBINA NUNES ALVARES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0013295-31.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para manifestação sobre interesse no prosseguimento da presente Ação, com juntada de Certidão de Dívida Ativa e endereço atualizados do executado, haja vista o extenso lapso temporal desde a última manifestação nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena do decreto de extinção da Ação, nos moldes do art. 485, lll e IV, do CPC. Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari(BA), 14 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/11/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 14:26

Conclusos para decisão

30/06/2023, 10:46

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de BALBINA NUNES ALVARES em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de BALBINA NUNES ALVARES em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de BALBINA NUNES ALVARES em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:39

Publicado Despacho em 19/11/2024.

03/04/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:23

Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

05/01/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

05/01/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Balbina Nunes Alvares Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013295-16.2007.8.05.0039 para 0013295-31.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0013295-31.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petições diversas

29/11/2024, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Balbina Nunes Alvares Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0013295-31.2007.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: BALBINA NUNES ALVARES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0013295-31.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para manifestação sobre interesse no prosseguimento da presente Ação, com juntada de Certidão de Dívida Ativa e endereço atualizados do executado, haja vista o extenso lapso temporal desde a última manifestação nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena do decreto de extinção da Ação, nos moldes do art. 485, lll e IV, do CPC. Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari(BA), 14 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/11/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 14:26

Conclusos para decisão

30/06/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 01:11

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Mandado

16/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado

20/06/2022, 00:00

Publicação

03/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2022, 00:00

Mero expediente

24/05/2022, 00:00

Concluso para Sentença

17/01/2022, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Publicação

19/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/12/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 08:44

Despacho

•14/11/2024, 14:26

Despacho

•24/05/2022, 15:59

Sentença

•27/03/2019, 12:31