Cumprimento de sentença 0023750-19.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2000

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

OSVALDO BARRETO SAMPAIO

OAB/BA 5587·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA

OAB/BA 21748·CPF·Representa: Autor

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/BA 6765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

JOSE APE ALVES FREIRE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 10/07/2025 23:59.

17/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de JOSE APE ALVES FREIRE em 10/07/2025 23:59.

17/03/2026, 01:36

Publicado Despacho em 03/07/2025.

16/03/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 20:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO em 02/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:24

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO em 02/04/2025 23:59.

23/02/2026, 14:49

Publicado Intimação em 12/03/2025.

23/02/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

23/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de JOSE APE ALVES FREIRE em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:54

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:54

Publicado Despacho em 23/01/2026.

24/01/2026, 11:44

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 19:40

Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:37

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 10/07/2025 23:59.

17/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de JOSE APE ALVES FREIRE em 10/07/2025 23:59.

17/03/2026, 01:36

Publicado Despacho em 03/07/2025.

16/03/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 20:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO em 02/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 16:10

Despacho

•12/01/2026, 19:40

23/02/2026, 20:24

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO em 02/04/2025 23:59.

23/02/2026, 14:49

Publicado Intimação em 12/03/2025.

23/02/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

23/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de JOSE APE ALVES FREIRE em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:54

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:54

Publicado Despacho em 23/01/2026.

24/01/2026, 11:44

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 19:40

Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:13

Conclusos para despacho

16/06/2025, 16:24

Juntada de certidão

16/06/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 21:39

Decorrido prazo de ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:36

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:36

Decorrido prazo de OSVALDO BARRETO SAMPAIO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:36

Publicado Intimação em 19/11/2024.

01/12/2024, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

01/12/2024, 23:49

Publicado Intimação em 19/11/2024.

01/12/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

01/12/2024, 23:48

Publicado Intimação em 19/11/2024.

01/12/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

01/12/2024, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Osvaldo Barreto Sampaio (OAB:BA5587) Advogado: Ana Paula Andrade Pessoa E Silva (OAB:BA21748) Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Executado: Jose Ape Alves Freire Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0023750-19.2000.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Cobrança de Taxa de Matrícula] POLO ATIVO UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR POLO PASSIVO EXECUTADO: JOSE APE ALVES FREIRE Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Aviso de Recebimento (AR) de Id. 463711160, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 14 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARILIA MEIRA COSTA SAMPAIO 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0023750-19.2000.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Osvaldo Barreto Sampaio (OAB:BA5587) Advogado: Ana Paula Andrade Pessoa E Silva (OAB:BA21748) Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Executado: Jose Ape Alves Freire Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0023750-19.2000.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Cobrança de Taxa de Matrícula] POLO ATIVO UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR POLO PASSIVO EXECUTADO: JOSE APE ALVES FREIRE Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Aviso de Recebimento (AR) de Id. 463711160, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 14 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARILIA MEIRA COSTA SAMPAIO 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0023750-19.2000.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Osvaldo Barreto Sampaio (OAB:BA5587) Advogado: Ana Paula Andrade Pessoa E Silva (OAB:BA21748) Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Executado: Jose Ape Alves Freire Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0023750-19.2000.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Cobrança de Taxa de Matrícula] POLO ATIVO UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR POLO PASSIVO EXECUTADO: JOSE APE ALVES FREIRE Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Aviso de Recebimento (AR) de Id. 463711160, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 14 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARILIA MEIRA COSTA SAMPAIO 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0023750-19.2000.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 15:32

Expedição de carta via ar digital.

19/08/2024, 09:44

Decorrido prazo de OSVALDO BARRETO SAMPAIO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 13:53

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 15:20

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 05:16

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

02/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/07/2021, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

11/03/2020, 00:00

Mandado

17/09/2013, 00:00

Expedição de Mandado

02/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2013, 00:00

Publicado pelo dpj

15/02/2011, 23:56

Enviado para publicação no dpj

15/02/2011, 12:41

Requisição de Informações

10/02/2011, 10:15

Documento

17/12/2010, 17:38

Petição

11/11/2010, 09:14

Protocolo de Petição

16/06/2010, 11:42

Mero expediente

13/01/2010, 10:10

Publicado pelo dpj

13/01/2010, 00:14

Enviado para publicação no dpj

12/01/2010, 17:27

Mero expediente

11/12/2009, 08:49

Conclusão

04/12/2009, 10:31

Conclusão

05/11/2009, 11:15

Conclusão

21/01/2009, 17:27

Publicado no dpj

13/03/2008, 10:09

Publicado pelo dpj

11/03/2008, 20:16

Enviado para publicação no dpj

11/03/2008, 11:50

Para publicação dpj

27/09/2007, 13:48

Autos - devolvidos do t. j.

12/09/2007, 18:12

Autos - remetidos ao t. j.

17/01/2007, 17:34

Publicado no dpj

15/12/2006, 10:52

Publicado pelo dpj

11/12/2006, 19:54

Enviado para publicação no dpj

11/12/2006, 11:24

Enviado para publicação no dpj

11/12/2006, 11:05

Juntada

21/08/2006, 17:30

Autos - devolvidos ao cartorio

18/08/2006, 17:50

Carga ao advogado

14/08/2006, 11:15

Publicado no dpj

09/08/2006, 10:41

Publicado pelo dpj

08/08/2006, 19:54

Enviado para publicação no dpj

08/08/2006, 11:49

Juntada

29/05/2006, 16:08

Autos - devolvidos ao cartorio

29/05/2006, 10:12

Autos - devolvidos ao cartorio

29/05/2006, 10:12

Autos - devolvidos ao cartorio

29/05/2006, 10:12

Carga ao advogado

18/05/2006, 12:53

Publicado pelo dpj

16/05/2006, 19:38

Enviado para publicação no dpj

16/05/2006, 12:11

Concluso ao juiz

04/04/2005, 15:45

Autos - conclusos

07/12/2004, 09:32

Autos - conclusos

01/10/2004, 09:03

Autos - conclusos

24/10/2000, 13:55

Autos - conclusos

23/10/2000, 14:28

Juntada peticao - autor

12/06/2000, 16:30

Autos - devolvidos ao cartorio

07/06/2000, 16:47

Carga advogado - autor

30/05/2000, 15:27

Mandado - expeca-se

12/04/2000, 10:53

Audiencia - designada

10/04/2000, 14:58

Mandado - expeca-se

29/03/2000, 09:16

Publicação no dpj

24/03/2000, 15:02

Processo autuado

21/03/2000, 11:49

Distribuição

17/03/2000, 14:50

Despacho

•30/06/2025, 15:57

Despacho

•18/06/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 15:32

Despacho

•03/06/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 16:23

Despacho

•11/03/2020, 13:09

Despacho

•11/03/2020, 13:09

Despacho

•11/03/2020, 13:07

Acórdão

•11/03/2020, 13:07

Acórdão

•11/03/2020, 13:07

Acórdão

•11/03/2020, 13:07

Acórdão

•11/03/2020, 13:07

Todos os documentos(30)

Despacho

•21/01/2026, 16:10

Despacho

•12/01/2026, 19:40

Despacho

•30/06/2025, 15:57

Despacho

•18/06/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 15:32

Despacho

•03/06/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 16:23

Despacho

•11/03/2020, 13:09

Despacho

•11/03/2020, 13:09

Despacho

•11/03/2020, 13:07

Acórdão

•11/03/2020, 13:07

Acórdão

•11/03/2020, 13:07

Acórdão

•11/03/2020, 13:07

Acórdão

•11/03/2020, 13:07

Acórdão

•11/03/2020, 13:07

Acórdão

•11/03/2020, 13:07

Acórdão

•11/03/2020, 13:07

Acórdão

•11/03/2020, 13:07

Despacho

•11/03/2020, 13:07

Acórdão

•11/03/2020, 13:07

Acórdão

•11/03/2020, 13:07

Acórdão

•11/03/2020, 13:07

Acórdão

•11/03/2020, 13:07

Despacho

•11/03/2020, 13:05

Sentença

•11/03/2020, 13:05

Sentença

•11/03/2020, 13:05

Sentença

•11/03/2020, 13:05

Despacho

•11/03/2020, 13:04

Despacho

•11/03/2020, 13:04