Apelação Cível 0109450-45.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

NAILSON DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

NAILSON DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

08/09/2025, 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 09:42

Recebidos os autos

31/08/2025, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2025, 20:18

Juntada de ato ordinatório

31/08/2025, 20:18

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 08:27

Baixa Definitiva

09/04/2025, 08:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/04/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 08/04/2025

09/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de NAILSON DOS SANTOS ARAUJO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de NAILSON DOS SANTOS ARAUJO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:27

Todas as movimentações(31)

Conclusos #Não preenchido#

08/09/2025, 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 09:42

Recebidos os autos

31/08/2025, 20:18

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2025, 20:18

Juntada de ato ordinatório

31/08/2025, 20:18

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 08:27

Baixa Definitiva

09/04/2025, 08:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/04/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 08/04/2025

09/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de NAILSON DOS SANTOS ARAUJO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de NAILSON DOS SANTOS ARAUJO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:27

Publicado Acórdão em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:57

Conhecido o recurso de NAILSON DOS SANTOS ARAUJO - CPF: 630.520.165-04 (APELANTE) e não-provido

14/11/2024, 09:05

Conhecido o recurso de NAILSON DOS SANTOS ARAUJO - CPF: 630.520.165-04 (APELANTE) e não-provido

13/11/2024, 14:27

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024, 18:16

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:07

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

23/10/2024, 17:47

Solicitado dia de julgamento

22/10/2024, 12:42

Conclusos #Não preenchido#

18/09/2024, 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/09/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 11:00

Recebidos os autos

18/09/2024, 10:52

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:24

Acórdão

•14/11/2024, 10:07

Acórdão

•13/11/2024, 14:27

Sentença

•11/03/2024, 15:20

Sentença

•11/03/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•22/05/2021, 05:19

OFÍCIO

•22/05/2021, 05:18

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/05/2021, 05:18

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/05/2021, 05:17

OFÍCIO

•22/05/2021, 05:17

SENTENÇA

•22/05/2021, 05:17

OFÍCIO

•22/05/2021, 05:17

Ato Ordinatório

•22/05/2021, 05:17

Todos os documentos(16)

Despacho

•25/08/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:24

Acórdão

•14/11/2024, 10:07

Acórdão

•13/11/2024, 14:27

Sentença

•11/03/2024, 15:20

Sentença

•11/03/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•22/05/2021, 05:19

OFÍCIO

•22/05/2021, 05:18

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/05/2021, 05:18

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/05/2021, 05:17

OFÍCIO

•22/05/2021, 05:17

SENTENÇA

•22/05/2021, 05:17

OFÍCIO

•22/05/2021, 05:17

Ato Ordinatório

•22/05/2021, 05:17

OFÍCIO

•22/05/2021, 05:17