Reintegração / Manutenção de Posse 8000475-75.2018.8.05.0096 - TJBA

Decorrido prazo de Tourinho em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:28

Decorrido prazo de KELLY FAIR SOUZA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:28

Decorrido prazo de VALDELICE DE JESUS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:28

Decorrido prazo de HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:28

Decorrido prazo de ELMAR LOPES SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:28

Publicado Intimação em 19/11/2024.

09/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

09/12/2024, 02:26

Publicado Intimação em 19/11/2024.

09/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

09/12/2024, 02:25

Publicado Intimação em 19/11/2024.

09/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

09/12/2024, 02:24

Publicado Intimação em 19/11/2024.

09/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

09/12/2024, 02:23

Publicado Intimação em 19/11/2024.

09/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

09/12/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Valdelice De Jesus Santos Advogado: Kelly Fair Souza (OAB:BA37513) Parte Re: Tourinho Advogado: Elmar Lopes Silva (OAB:BA56355) Advogado: Helena Taiara Cerqueira De Jesus (OAB:BA75547) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, WhatsApp: (73) 9929-6965 Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 8000475-75.2018.8.05.0096 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] VALDELICE DE JESUS SANTOS PARTE RE: Tourinho Advogado(s) do reclamado: ELMAR LOPES SILVA, HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS Advogado(s) do reclamante: KELLY FAIR SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000475-75.2018.8.05.0096 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibirataia Parte Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência do acionante após citação e oferecimento de contestação (ID - 20998370 ), intime-se a parte acionada, por seus advogados, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o requerimento apresentado pelo autor, consoante disposto no art. 485, § 4º do CPC. Expedientes necessários. Ibirataia-BA, data e hora da assinatura eletrônica Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Valdelice De Jesus Santos Advogado: Kelly Fair Souza (OAB:BA37513) Parte Re: Tourinho Advogado: Elmar Lopes Silva (OAB:BA56355) Advogado: Helena Taiara Cerqueira De Jesus (OAB:BA75547) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000475-75.2018.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA PARTE AUTORA: VALDELICE DE JESUS SANTOS Advogado(s): KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513) PARTE RE: Tourinho Advogado(s): ELMAR LOPES SILVA (OAB:BA56355), HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS (OAB:BA75547) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000475-75.2018.8.05.0096 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibirataia Parte Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSSE ajuizada por VALDELICE DE JESUS SANTOS em desfavor de PAULO CÉSAR SANTOS MIRANDA, ambos qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos aduzidos na petição inicial. Contestação apresentada ao Id.20998370. Posteriormente, a parte autora requereu a desistência do feito (Id.428462820). Em petição de Id.448935154, o Requerido assim manifestou-se: “ o réu se manifesta no sentido anuir com a desistência com a sua consequente homologação feita nos moldes do inciso VIII, do art. 485 do CPC/15, sem prejuízo do pagamento de custas e honorários advocatícios por parte do requerente como manda o art. 90 do CPC/15". É o que basta relatar. Fundamento e Decido. De acordo com o art. 485, VIII, do CPC, “O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação”. O artigo 485, §4º, do CPC/2015 impõe a prévia oitiva do réu apenas nos casos em que este tenha previamente ofertado contestação, dispensando tal providência na hipótese contrária é desnecessária a intimação. Isto posto, declaro por sentença extinto o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Custas pela parte autora, observada a gratuidade judiciária deferida no Id.16600910 (art. 98, § 3º, CPC). Publique-se e intime-se. Ante a ausência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), expeça-se imediata certidão de trânsito em julgado e, após, ARQUIVE-SE. Ibirataia (BA), data e hora do sistema. VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Valdelice De Jesus Santos Advogado: Kelly Fair Souza (OAB:BA37513) Parte Re: Tourinho Advogado: Elmar Lopes Silva (OAB:BA56355) Advogado: Helena Taiara Cerqueira De Jesus (OAB:BA75547) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000475-75.2018.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA PARTE AUTORA: VALDELICE DE JESUS SANTOS Advogado(s): KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513) PARTE RE: Tourinho Advogado(s): ELMAR LOPES SILVA (OAB:BA56355), HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS (OAB:BA75547) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000475-75.2018.8.05.0096 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibirataia Parte Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSSE ajuizada por VALDELICE DE JESUS SANTOS em desfavor de PAULO CÉSAR SANTOS MIRANDA, ambos qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos aduzidos na petição inicial. Contestação apresentada ao Id.20998370. Posteriormente, a parte autora requereu a desistência do feito (Id.428462820). Em petição de Id.448935154, o Requerido assim manifestou-se: “ o réu se manifesta no sentido anuir com a desistência com a sua consequente homologação feita nos moldes do inciso VIII, do art. 485 do CPC/15, sem prejuízo do pagamento de custas e honorários advocatícios por parte do requerente como manda o art. 90 do CPC/15". É o que basta relatar. Fundamento e Decido. De acordo com o art. 485, VIII, do CPC, “O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação”. O artigo 485, §4º, do CPC/2015 impõe a prévia oitiva do réu apenas nos casos em que este tenha previamente ofertado contestação, dispensando tal providência na hipótese contrária é desnecessária a intimação. Isto posto, declaro por sentença extinto o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Custas pela parte autora, observada a gratuidade judiciária deferida no Id.16600910 (art. 98, § 3º, CPC). Publique-se e intime-se. Ante a ausência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), expeça-se imediata certidão de trânsito em julgado e, após, ARQUIVE-SE. Ibirataia (BA), data e hora do sistema. VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Valdelice De Jesus Santos Advogado: Kelly Fair Souza (OAB:BA37513) Parte Re: Tourinho Advogado: Elmar Lopes Silva (OAB:BA56355) Advogado: Helena Taiara Cerqueira De Jesus (OAB:BA75547) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, WhatsApp: (73) 9929-6965 Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 8000475-75.2018.8.05.0096 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] VALDELICE DE JESUS SANTOS PARTE RE: Tourinho Advogado(s) do reclamado: ELMAR LOPES SILVA, HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS Advogado(s) do reclamante: KELLY FAIR SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000475-75.2018.8.05.0096 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibirataia Parte Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência do acionante após citação e oferecimento de contestação (ID - 20998370 ), intime-se a parte acionada, por seus advogados, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o requerimento apresentado pelo autor, consoante disposto no art. 485, § 4º do CPC. Expedientes necessários. Ibirataia-BA, data e hora da assinatura eletrônica Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Valdelice De Jesus Santos Advogado: Kelly Fair Souza (OAB:BA37513) Parte Re: Tourinho Advogado: Elmar Lopes Silva (OAB:BA56355) Advogado: Helena Taiara Cerqueira De Jesus (OAB:BA75547) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000475-75.2018.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA PARTE AUTORA: VALDELICE DE JESUS SANTOS Advogado(s): KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513) PARTE RE: Tourinho Advogado(s): ELMAR LOPES SILVA (OAB:BA56355), HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS (OAB:BA75547) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000475-75.2018.8.05.0096 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibirataia Parte Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSSE ajuizada por VALDELICE DE JESUS SANTOS em desfavor de PAULO CÉSAR SANTOS MIRANDA, ambos qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos aduzidos na petição inicial. Contestação apresentada ao Id.20998370. Posteriormente, a parte autora requereu a desistência do feito (Id.428462820). Em petição de Id.448935154, o Requerido assim manifestou-se: “ o réu se manifesta no sentido anuir com a desistência com a sua consequente homologação feita nos moldes do inciso VIII, do art. 485 do CPC/15, sem prejuízo do pagamento de custas e honorários advocatícios por parte do requerente como manda o art. 90 do CPC/15". É o que basta relatar. Fundamento e Decido. De acordo com o art. 485, VIII, do CPC, “O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação”. O artigo 485, §4º, do CPC/2015 impõe a prévia oitiva do réu apenas nos casos em que este tenha previamente ofertado contestação, dispensando tal providência na hipótese contrária é desnecessária a intimação. Isto posto, declaro por sentença extinto o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Custas pela parte autora, observada a gratuidade judiciária deferida no Id.16600910 (art. 98, § 3º, CPC). Publique-se e intime-se. Ante a ausência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), expeça-se imediata certidão de trânsito em julgado e, após, ARQUIVE-SE. Ibirataia (BA), data e hora do sistema. VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Valdelice De Jesus Santos Advogado: Kelly Fair Souza (OAB:BA37513) Parte Re: Tourinho Advogado: Elmar Lopes Silva (OAB:BA56355) Advogado: Helena Taiara Cerqueira De Jesus (OAB:BA75547) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, WhatsApp: (73) 9929-6965 Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 8000475-75.2018.8.05.0096 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] VALDELICE DE JESUS SANTOS PARTE RE: Tourinho Advogado(s) do reclamado: ELMAR LOPES SILVA, HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS Advogado(s) do reclamante: KELLY FAIR SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000475-75.2018.8.05.0096 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibirataia Parte Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência do acionante após citação e oferecimento de contestação (ID - 20998370 ), intime-se a parte acionada, por seus advogados, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o requerimento apresentado pelo autor, consoante disposto no art. 485, § 4º do CPC. Expedientes necessários. Ibirataia-BA, data e hora da assinatura eletrônica Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Valdelice De Jesus Santos Advogado: Kelly Fair Souza (OAB:BA37513) Parte Re: Tourinho Advogado: Elmar Lopes Silva (OAB:BA56355) Advogado: Helena Taiara Cerqueira De Jesus (OAB:BA75547) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000475-75.2018.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA PARTE AUTORA: VALDELICE DE JESUS SANTOS Advogado(s): KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513) PARTE RE: Tourinho Advogado(s): ELMAR LOPES SILVA (OAB:BA56355), HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS (OAB:BA75547) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000475-75.2018.8.05.0096 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibirataia Parte Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSSE ajuizada por VALDELICE DE JESUS SANTOS em desfavor de PAULO CÉSAR SANTOS MIRANDA, ambos qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos aduzidos na petição inicial. Contestação apresentada ao Id.20998370. Posteriormente, a parte autora requereu a desistência do feito (Id.428462820). Em petição de Id.448935154, o Requerido assim manifestou-se: “ o réu se manifesta no sentido anuir com a desistência com a sua consequente homologação feita nos moldes do inciso VIII, do art. 485 do CPC/15, sem prejuízo do pagamento de custas e honorários advocatícios por parte do requerente como manda o art. 90 do CPC/15". É o que basta relatar. Fundamento e Decido. De acordo com o art. 485, VIII, do CPC, “O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação”. O artigo 485, §4º, do CPC/2015 impõe a prévia oitiva do réu apenas nos casos em que este tenha previamente ofertado contestação, dispensando tal providência na hipótese contrária é desnecessária a intimação. Isto posto, declaro por sentença extinto o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Custas pela parte autora, observada a gratuidade judiciária deferida no Id.16600910 (art. 98, § 3º, CPC). Publique-se e intime-se. Ante a ausência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), expeça-se imediata certidão de trânsito em julgado e, após, ARQUIVE-SE. Ibirataia (BA), data e hora do sistema. VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Valdelice De Jesus Santos Advogado: Kelly Fair Souza (OAB:BA37513) Parte Re: Tourinho Advogado: Elmar Lopes Silva (OAB:BA56355) Advogado: Helena Taiara Cerqueira De Jesus (OAB:BA75547) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, WhatsApp: (73) 9929-6965 Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 8000475-75.2018.8.05.0096 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] VALDELICE DE JESUS SANTOS PARTE RE: Tourinho Advogado(s) do reclamado: ELMAR LOPES SILVA, HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS Advogado(s) do reclamante: KELLY FAIR SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000475-75.2018.8.05.0096 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibirataia Parte Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência do acionante após citação e oferecimento de contestação (ID - 20998370 ), intime-se a parte acionada, por seus advogados, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o requerimento apresentado pelo autor, consoante disposto no art. 485, § 4º do CPC. Expedientes necessários. Ibirataia-BA, data e hora da assinatura eletrônica Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Valdelice De Jesus Santos Advogado: Kelly Fair Souza (OAB:BA37513) Parte Re: Tourinho Advogado: Elmar Lopes Silva (OAB:BA56355) Advogado: Helena Taiara Cerqueira De Jesus (OAB:BA75547) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000475-75.2018.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA PARTE AUTORA: VALDELICE DE JESUS SANTOS Advogado(s): KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513) PARTE RE: Tourinho Advogado(s): ELMAR LOPES SILVA (OAB:BA56355), HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS (OAB:BA75547) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000475-75.2018.8.05.0096 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibirataia Parte Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSSE ajuizada por VALDELICE DE JESUS SANTOS em desfavor de PAULO CÉSAR SANTOS MIRANDA, ambos qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos aduzidos na petição inicial. Contestação apresentada ao Id.20998370. Posteriormente, a parte autora requereu a desistência do feito (Id.428462820). Em petição de Id.448935154, o Requerido assim manifestou-se: “ o réu se manifesta no sentido anuir com a desistência com a sua consequente homologação feita nos moldes do inciso VIII, do art. 485 do CPC/15, sem prejuízo do pagamento de custas e honorários advocatícios por parte do requerente como manda o art. 90 do CPC/15". É o que basta relatar. Fundamento e Decido. De acordo com o art. 485, VIII, do CPC, “O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação”. O artigo 485, §4º, do CPC/2015 impõe a prévia oitiva do réu apenas nos casos em que este tenha previamente ofertado contestação, dispensando tal providência na hipótese contrária é desnecessária a intimação. Isto posto, declaro por sentença extinto o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Custas pela parte autora, observada a gratuidade judiciária deferida no Id.16600910 (art. 98, § 3º, CPC). Publique-se e intime-se. Ante a ausência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), expeça-se imediata certidão de trânsito em julgado e, após, ARQUIVE-SE. Ibirataia (BA), data e hora do sistema. VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Valdelice De Jesus Santos Advogado: Kelly Fair Souza (OAB:BA37513) Parte Re: Tourinho Advogado: Elmar Lopes Silva (OAB:BA56355) Advogado: Helena Taiara Cerqueira De Jesus (OAB:BA75547) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, WhatsApp: (73) 9929-6965 Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 8000475-75.2018.8.05.0096 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] VALDELICE DE JESUS SANTOS PARTE RE: Tourinho Advogado(s) do reclamado: ELMAR LOPES SILVA, HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS Advogado(s) do reclamante: KELLY FAIR SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000475-75.2018.8.05.0096 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibirataia Parte Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência do acionante após citação e oferecimento de contestação (ID - 20998370 ), intime-se a parte acionada, por seus advogados, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o requerimento apresentado pelo autor, consoante disposto no art. 485, § 4º do CPC. Expedientes necessários. Ibirataia-BA, data e hora da assinatura eletrônica Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 09:04

Baixa Definitiva

14/11/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 08:18

Extinto o processo por desistência

13/11/2024, 23:28

Conclusos para decisão

07/08/2024, 13:53

Juntada de certidão

07/08/2024, 13:53

Decorrido prazo de VALDELICE DE JESUS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:03

Decorrido prazo de KELLY FAIR SOUZA em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:10

Publicado Intimação em 12/06/2024.

15/06/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

15/06/2024, 21:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.

15/06/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

15/06/2024, 21:05

Publicado Intimação em 12/06/2024.

15/06/2024, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

15/06/2024, 21:03

Publicado Intimação em 12/06/2024.

15/06/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

15/06/2024, 21:01

Publicado Intimação em 12/06/2024.

15/06/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

15/06/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 16:46

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

05/02/2024, 09:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.

05/02/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

05/02/2024, 09:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.

05/02/2024, 09:41

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

24/01/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 11:37

Publicado Intimação em 15/01/2024.

16/01/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 02:53

Publicado Intimação em 15/01/2024.

16/01/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 01:04

Audiência Conciliação realizada para 13/02/2019 12:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA.

12/01/2024, 10:53