Execução Fiscal 8000799-13.2023.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 851,48

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

OTACILIO RODRIGUES SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 11/12/2024 23:59.

10/04/2026, 11:51

Publicado Intimação em 19/11/2024.

10/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:28

Expedição de intimação.

25/03/2026, 13:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2026, 08:47

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

03/11/2025, 23:26

Expedição de intimação.

26/09/2025, 12:27

Expedição de intimação.

25/09/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 06:44

Juntada de certidão óbito

23/05/2025, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:06

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:53

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 11/12/2024 23:59.

10/04/2026, 11:51

Publicado Intimação em 19/11/2024.

10/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:28

Expedição de intimação.

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 08:47

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 14:39

25/03/2026, 13:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2026, 08:47

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

03/11/2025, 23:26

Expedição de intimação.

26/09/2025, 12:27

Expedição de intimação.

25/09/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 06:44

Juntada de certidão óbito

23/05/2025, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:06

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Otacilio Rodrigues Souza Intimação: ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Ante o portaria de n. 09/2024 AUTOS Nº 8000799-13.2023.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA EXECUTADO: OTACILIO RODRIGUES SOUZA Ficam a parte autora intimada para se manifestar quanto as informações constante dos autos ID n. 472708928, pag. 5/6, dando noticias do falecimento do executado. Guaratinga, 14 de novembro de 2024 Elenilson Pereira dos Santos Escrivão designado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000799-13.2023.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

20/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

14/11/2024, 10:29

Expedição de citação.

14/11/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 10:27

Expedição de citação.

14/11/2024, 10:19

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 27/11/2024 12:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

14/11/2024, 10:08

Audiência Conciliação designada conduzida por 27/11/2024 12:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

14/11/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:05

Expedição de citação.

08/11/2024, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2024, 10:58

Juntada de Petição de certidão

07/11/2024, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de citação

07/11/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:47

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 13:13

Expedição de citação.

04/11/2024, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2024, 20:25

Expedição de citação.

03/11/2024, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:12

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2024, 11:08

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de certidão

16/08/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 20:17

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 13:06

Expedição de intimação.

24/07/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:22

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 16:22

Conclusos para decisão

19/12/2023, 16:41

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:05

Despacho

•06/11/2024, 15:47

Despacho

•16/10/2024, 00:12

Decisão

•28/09/2024, 11:08

Despacho

•10/08/2024, 20:17

Decisão

•22/07/2024, 17:22