Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 8003711-71.2024.8.05.0113.
Requerente: Cid Alves Santos Advogado: Bruno Luiz Aboboreira De Jesus (OAB:BA80088)
Requerente: Fernanda Macedo Dias Advogado: Bruno Luiz Aboboreira De Jesus (OAB:BA80088) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 Processo: 8003711-71.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
REQUERENTE: CID ALVES SANTOS, FERNANDA MACEDO DIAS SENTENÇA Em face do acordo judicial de divórcio consensual celebrado entre as partes, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação, reconhecendo a validade da transação, ID 442152810.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003711-71.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna
Diante do exposto, HOMOLOGO a referida avença para que surta os seus efeitos legais, decretando o divórcio do casal. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem exigibilidade das custas processuais ante o deferimento da assistência judiciária. Expeça-se mandado de averbação. Trânsito em julgado nesta data, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Itabuna/BA, 3/7/2024. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito A.S.